Mais uma semana que ficou marcada
avanços e recuos na Zona Euro, já poucos têm a paciência de acompanhar esta
novela que se arrasta há meses e que apresenta apenas um de dois finais
alternativos para os cidadãos da comunidade europeia: A federalização total com
perda das Soberanias Nacionais ou o colapso do Euro e da União Europeia.
Enquanto o grosso da população
portuguesa, e não só, se encontra a banhos sem vontade nenhuma de verem este
período estival estragado por más noticias, agarrando-se à vã esperança que se
ignorarem a questão ela resolver-se-á sozinha nos corredores do poder entre
Bruxelas e Berlim jogam-se as cartadas finais para subjugar, desta vez por via
económica, o resto Europa.
Ao mesmo tempo que o Banco Central
Europeu evita a falência da Grécia, com a autorização de empréstimos
suplementares até setembro, altura em que a Troika
decide se avançará ou não com mais uma tranche de ajuda a Atenas, o seu
presidente declara que qualquer intervenção do BCE nos mercados financeiros da
dívida no que diz respeito às dividas soberanas de Espanha e Itália ficam
condicionadas a um pedido formal de ajuda financeira (i.e. resgate) ao Fundo
Europeu de Estabilidade Financeira. Ajuda financeira essa, que em consonância
com a vontade do governo e do banco central alemães, deve incluir uma política
de rigor sob supervisão europeia.
Enquanto os Romanos resistem (embora
pressionados pelos gauleses para pedir um resgate financeiro), o primeiro-ministro
espanhol, Mariano Rajoy, apresentou a Bruxelas na passada segunda-feira um
plano orçamental para os próximos dois anos que inclui, entre outras medidas, a
subida da taxa do IVA de 18% para 21% e da taxa reduzida do IVA de 8% para 10%;
o corte do subsídio de Natal em 2012 para todos os funcionários públicos que
ganhem mais de 963 euros por mês e a redução de três dias de férias...onde é
que já vimos muito mais do que isto?!
Recorde-se que no passado mês de Abril,
o executivo de Rajoy já tinha anunciado cortes orçamentais de 10 mil milhões de
euros nos sectores da saúde e da educação. Antes disso tinha aprovado uma nova
reforma laboral, que facilitou e reduziu os custos de despedimento também à
semelhança com o que foi aprovado em Portugal e que entrou em vigor no passado
dia 01 de Agosto.
Embora os Gregos tenham sido novamente
salvos no limite, tal não passa de mais um balão de oxigénio para a sua
economia, sendo a sua saída/expulsão do Euro cada vez mais uma certeza como se
pode depreender pelas afirmações do ministro das finanças da Baviera (segundo
estado mais populoso da Alemanha) que afirmou “….a Grécia deve sair da casa da
mamã…”, ou seja, abandonar a Zona Euro...
Mas desengane-se quem pense que a
adopção e cumprimento escrupuloso das medidas de austeridade que acordamos no
memorando de entendimento com a Troika será por si só suficiente para nos
mantermos no grupo do Euro e na União Europeia. Para que isso aconteça teremos
de abdicar da nossa Soberania e Independência, acham que não? Então vejamos:
Com o Tratado de Maastricht, a fixação
de taxas de juros, os meios para agir sobre a inflação e outros instrumentos
dos bancos centrais para gerir a economia foram transferidos para o Banco
Central Europeu, mas em cada estado membro da UE o orçamento geral do estado
continuava a ser prorrogativa dos governos nacionais.
Com a aprovação e implementação Pacto Orçamental não pode haver
défice orçamental superior a 0,5%. E se, ficar acima disso, é automaticamente
desencadeado um mecanismo de correção: os Estados serão obrigados a tomar medidas de austeridade, com base nas orientações
da Comissão Europeia.
Os Estados membros que sejam sujeitos às
medidas de austeridade, através dos seus parlamentos, terão sempre de dar a sua
aprovação à austeridade imposta. A questão está em saber até onde irá a sua
liberdade nesta matéria e a qual a autoridade de Bruxelas sobre o conteúdo: o
Tratado criou apenas quadros, ou o comissário europeu da tutela vai passar a
definir como e onde fazer economias? A resposta é que dependerá do estado das
finanças de cada país: quanto mais precisarem de ajuda, mais rigorosa será a
fiscalização, mais reduzida a liberdade orçamental e mais radicais as
exigências.
Não é por acaso que" frau" Merkel
considera que este tratado que deve entrar em vigor em já em 2013, se doze
países o ratificarem, chegando mesmo a afirmar que se trata do primeiro passo
para a união política.
Num dia em que em anuncia um aumento
exponencial em falências de empresas tanto em Espanha como em Portugal, no caso
Português com um aumento de 47% em relação a igual período do ano passado; em
que o desemprego na Península Ibérica atinge mais que 25% da população, que um em cada dez portugueses não consegue
pagar os encargos assumidos, e 40% da população vive em situação de pobreza
(alguma extrema) as questões que se levantam são: merece a pena continuar a
insistir num erro chamado Euro? E a que preço? Onde é que se traça a linha da
qual não estaremos a ceder?
Pessoalmente, creio que toda esta
encenação em torno das dívidas soberanas, e aquilo que está na sua génese, não
passa variante moderna e melhorada do tristemente celebre "Anschluss"...resta saber quais as desculpas que os colaboracionistas
e os resignados apresentarão quando a História e as gerações futuras os
julgarem pelos seus actos e pela sua passividade.
Nuno Melo
07 de Agosto de 2012.