PARA QUE TU PORTUGAL DE ABRIL NÃO MORRAS NO PÂNTANO.
QUASE- MANIFESTO
RE - NASCER
( parte 1)
PELA DIGNIFICAÇÃO DA DEMOCRACIA, O DESENVOLVIMENTO E A DIGNIDADE
UMA POLÍTICA DO CURSO DA VIDA, PARA O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DO NASCIMENTO ATÉ À MORTE- UMA POLÍTICA PARA O MILÉNIO DA PAZ E DA LIBERDADE.
O projecto talvez mais ambicioso a que uma sociedade humana, sábia e justa pode almejar é o de uma política de dignidade e sabedoria, para o curso da vida, do nascimento até à morte.
Por este luminoso caminho, a sociedade, a comunidade de concidadãos, através dos seus vários órgãos, compromete-se a criar as condições para que todos os seus membros, desde a sua gestação até à morte, mereçam do todo social os cuidados, a atenção e o apoio necessário para que as suas vidas sejam sempre dignas.
Eis o que pode ser o Sol do humanismo que nasce da ideia mais simples e dos estudos mais profícuos da psicologia do Lifespan, de que o Homem, independentemente da questão dos sistemas sociais e políticos, e até para os superar, de um modo superior, sábio e moral, evolui no sentido dos valores morais pós-convencionais e das grandes causas da humanidade. Com esta descoberta o segredo da construção do futuro reside na capacidade de liderança para se mobilizar esta grande disponibilidade de sabedoria e generosidade, necessárias e suficientes, para se alcançar um novo tipo de sociedade pós-capitalista e pós -social-democrática (socialista), tal como as concebemos hoje.
Esta política considera as seguintes fases, ciclos da vida: gestação - nascimento meninice - infância - adolescência - jovem adulto, com as questões do 1° emprego - vida profissional activa/ carreira paternidade/ maternidade - fim do ciclo de vida activa - aposentação -- morte. Em cada fase, deverão seguir-se os núcleos duros das políticas que em síntese se referem:
I- GESTAÇÃO
O nascimento de um filho deve ser sempre desejado, para que o nascituro possa ser amado, e deve ser considerado o projecto de vida para o mesmo, desde o seu nascimento até conclusão do ensino escolar obrigatório ou universitário, em termos do seu desenvolvimento global, considerando as várias necessidades: habitação, alimentação, vestuário, saúde, convívio, brincadeira, escola, necessidades recreativas e culturais.
Tomada a decisão consciente do nascimento, com ou sem recurso ao aconselhamento de planeamento familiar, mas preferencialmente com a cooperação destes serviços, pluri-disciplinares ( saúde, psicologia e económico) o Estado e a comunidade ( civil e empresarial) devem garantir aos pais todas as condições financeiras, sociais e de segurança para que eles possam cumprir o projecto gizado, isto é, no mínimo até a conclusão da escolaridade obrigatória.O Estado será o garante de que a todos os filhos nascidos de acordo com um planeamento responsável para as capacidades dos pais, serão facultados os meios que protegerão as crianças das vicissitudes das vidas profissionais ou de saúde dos seus pais. De acordo com este novo contrato social para o século XXI, o Estado, em caso de desemprego ou doença dos pais reporá o nível dos orçamentos familiares compatíveis com o desenvolvimento global e harmonioso dos filhos.
Nesta fase os pais terão direito aos cuidados médicos e psicológicos no SNS considerados adequados ou necessários a cada caso, de um modo gratuito, gratuitidade que se manterá para os casais que no seu conjunto usufruírem até 2,5 ou 3 salários mínimos no caso terem um ou dois filhos respectivamente. Os casais com mais de dois filhos usufruem exclusivamente dos benefícios universais. Os benefícios excepcionais são defendidos num quadro de uma natalidade responsável a nível individual e social.
O Estado deve promover as melhores práticas ao nível do planeamento familiar com base em equipas inter-disciplinares. Nesta fase para os casais que no seu conjunto usufruem até um máximo de 2 salários mínimos, logo a partir do 1° mês de gestação os pais passam a receber um abono de família especial.
Neste período será considerado um período de licença pré-parto para a mãe de ( a calcular por um conselho de especialistas)….. e para o pai de …. ( idem) antes da data prevista para o parto. Deve competir às empresa, desde que a situação económica e financeira permitam pagar estas licenças, num ambiente da responsabilidade social da empresa para a comunidade.
( continua)
2 comentários:
Obrigado Marilia
Neste quase-manifesto se defende que há alternativas aos modelos existentes, sem neste momento se propor a revolução impossível objectiva e subjectivamente da superação do capitalismo por um outro qualquer tipo de sociedade já experimentado e que haja ruído sem superar com êxito o capitalismo, ou haja demonstrado sequer a sua superiodade em qualquer dimensão ética, politica, económica ou socail, talvez na dimensão cultural e da saúde aqui e além tenha havido situções em que o capitalismo foi superado.
asilva
Interessa acrescentar que mais lá para a frente, apresentarei a proposta de financiamento público e cidadão deste projecto, este quase manifesto data de 2009, depois esta data a Igreja católica já criou um fundo que cobre parcelarmente alguns destes objectivos, o que é justo realçar, todavia subjaz sempre a esse apoio mais que não seja um sentimento de gratidão de quem recebe à organização Igreja que depois pode condicionar directa ou indirectamente, as demais opções dos cidadãos apoiados, razão porque este apoio deve vir do estado e da sociedade plural.
Todavia é lamentável que a esquerda pouco ou nada faça nesta área, limitando-se a proclamar a necessidade do Estado Social com base exclusiva no próprio estado que cada vez será mais exíguo.
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