QUASE- MANIFESTO RE – NASCER por Andrade da Silva

QUASE- MANIFESTO
RE – NASCER

(CONCLUSÃO)

( parte 1, publicada em 21 de Abril, parte 2 publicada
em 27 Abril)

PELA DIGNIFICAÇÃO DA DEMOCRACIA, O
DESENVOLVIMENTO E A DIGNIDADE

Nota: Esta proposta emerge do núcleo essencial da pessoa
HUMANA - A DIGNIDADE que deve ser construída por todos,
muito para além de todos os condicionamentos temporais,
espaciais, rácicos, ou outros de qualquer natureza, só exclui
o pensamento inumano e os seus cavaleiros do apocalipse

V -VIDA ACTIVA:

0 Estado, as empresas, as câmaras tudo devem fazer
para atingirem o pleno emprego, considerando os
vários sectores de actividade, para o que todos os
agentes económicos devem promover uma adequada
formação profissional dos seus cooperadores ao longo
de toda a vida profissional, de modo a aumentarem as
possibilidades de emprego no, território nacional e no
espaço da união Europeia.

Numa perspectiva estratégica o Estado deve lançar
um novo sector de actividades multidisciplinares para

os cuidados de saúde e actividades de ocupação dos
tempos livres dos idosos.

No período da vida activa o Estado garantirá
as condições adequados para que os casais pais
possam cumprir com as suas tarefas, desde logo na
preservação dos postos de trabalho, mas no caso de
desemprego serão garantidas as condições de partida
( 2 a 3 salários mínimos para a manutenção de uma
família com 2 filhos)

VI - APOSENTAÇÃO E VELHICE:

Este período da vida está completamente esquecido
por toda a humanidade e governos, apesar dos países
ocidentais serem cada vez mais países de idosos, estes,
têm sido escondidos e nem sequer foram ou são
objecto ao nível das ciências de investigação médica
de adequado estudo. Assim, aumentou-se a esperança
de vida, mas descurou-se por completo a ocupação
física, intelectual e recreativa dos idosos, e pouco se
fez quanto à investigação das doenças degenerativas
crónicas e incapacitantes quer físicas, quer sobretudo
neurológicas, em que a doença de Alzheimer e outras
tornam a vida dos idosos e dos seus familiares num
verdadeiro inferno, face à quase inexistência de apoios
institucionais condignos e, ou domiciliários, tornando
os custos com os doentes idosos dependentes
insuportáveis para a maioria das famílias na ordem
de 1500 €/ mês, preços de 2010. Preços que serão
superiores se na família não houver um parente com
uma disponibilidade de quase 24h/dia.

Ora este abandono é desumano e indigno, pelo
que deve ser combatido criando-se redes de apoio
domiciliário aos idosos, de turismo sénior, lares

centros dia, e ainda aumentando a rede de cuidados paliativos,
médica, psicológica e de enfermagem a estes cidadãos, como
aumentando significativamente as taxas de comparticipação nos
remédios de tão elevado preço, como são os da Alzheimer.

Considerando, ainda, toda a desorganização do sistema de
reformas e da segurança social do fascismo deve ser garantido
aos idosos que trabalharam nesse período uma pensão de reforma
igual ao salário mínimo de uma forma generalizada, desde
que na família nenhum descendente directo aufira mais que 4
ordenados mínimos, cerca de 2000 €, [imite definido por alguns
economistas corno o limiar da pobreza para um agregado familiar
de 3, 4 pessoas.

VII - FONTE DE SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA DESTA
POLÍTICA

Esta politica é nacional, universal e pode corresponder ao mais
elevado desenvolvimento da sabedoria, e do humanismo a que
um humano e uma sociedade podem aceder, e a todos deve
mobilizar: estado, câmaras, empresas, organizações sociais,
recreativas, profissionais e aos cidadãos em geral.

Considerando a virtude Universal do amor e da sensibilidade
como os pilares fundadores da natureza humana vislumbra-
se que estas políticas, teriam corno financiamento para
além do 0GE, o realizado através de um FUNDO DA
CIDADANIA SOLIDÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO
E MANUTENÇÃO DA DIGNIDADE DA VIDA DO
NASCIMENTO À MORTE., com as seguintes fontes de receita:

Todos os subsídios existentes passariam para este fundo, bem
como os 200 € da CGD a dar por cada nascimento, que tal como
são atribuídos para mais nada servem que para a CGD criar
novas clientes a custo zero e produzir ainda mais diferenciação
social. ( esta iniciativa já caiu)

Contribuintes voluntários todos os particulares que quiserem
disponibilizar parte do seu rendimento, vencimento ou do
reembolso do seu IRS, que terá a respectiva dedução no IRS.
Seria feita uma intensa campanha junto das pessoas e dos
sindicatos para a compreensão desta medida.

Taxas de x % sobre lucros acima dado nível da Banca, das
empresas e ainda uma taxa variável sobre bens de luxo: bebidas
espirituosas, carros não utilitários ( nos carros utilitários aplica-
se a taxa nos segundos e terceiros veículos), barcos, aviões,
jóias, perfumes, cigarros, imóveis acima dos 300 mil euros (
preços 2009, base 100, todos os preços são referidos a 2009) e
2°, 3° habitações, independentemente do seu custo, prémios de
jogos ou concursos de valor igual ou superior a 10 mil euros;
material desportivo para a prática de golfe, pesca ao largo da
costa, alpinismo e automobilismo, vencimentos líquidos a que
corresponda um rendimento familiar igual ou superior a quatro
ordenados mínimos por agregados de 3 pessoas, as fortunas
avaliadas em mais de 500 mil euros, TV e aparelhos de som e
imagem de alta fidelidade do tipo cinema em casa, com valores
iguais ou superiores a 2000€, o estabelecimento de um rendimento máximo
moralmente admissível, a partir da qual seriam taxadas com um dado
escalão de IRS e todas as demais actividades e objectos que estudos
fundamentados sugiram como adequados a serem taxados no
âmbito desta taxa de solidariedade.

Ainda construirão receitas do fundo as contribuições dos jogos da
santa casa da misericórdia, em percentagem a negociar, doações e
verbas das câmaras municipais que comparticipam obrigatoriamente
com
% do seu orçamento.

Nos concursos públicos das empresas, em igualdade de
circunstâncias técnicas será um critério preferencial de selecção o
contribuir com maior verba para este fundo; nos apoios a conceder
aos cidadãos em igualdade de circunstâncias terão preferência os
que contribuem para o fundo, através de doações de parte do seu
vencimento, critério que só será considerado para os que auferem
rendimentos ou vencimentos superiores a 3 salários mínimos

0 Fundo será constituído por um sindicato de bancos liderado pela
CGD e gerido por um representante da Segurança social, associação
de municípios, provedoria de justiça, um representante de cada
central sindical, um representante da comissão de liberdades e
garantias da Assembleia da Republica, um representante da CIP
e um representante da instituição santa Casa da Misericórdia. A
supervisão da actividade deste fundo cabe a Comissão de Economia
da Assembleia da República.
PARA QUE CONSTE FICOU DITO.