sexta-feira, 30 de setembro de 2011

O CASO ISALTINO MORAIS E A DESIGUALDADE INCONSTITUCIONAL DOS CIDADÃOS PERANTE A LEI.




Dizem muitos, a gente do sistema, que a Justiça está a funcionar, quando o sr.  Isaltino foi detido, mas de facto não está. Todavia nesta afirmação está a contradição maior da justiça portuguesa, funciona, mas de um modo desigual e inconstitucional.

De um modo evidente a justiça está a funcionar, provando a desigualdade entre cidadãos, e esta é a questão fundamental, que este caso revela, ora vejamos: O sr. Isaltino Morais foi condenado em primeiro instância a 7 anos de prisão efectiva, recorreu e ficou em liberdade, depois no tribunal de relação foi condenado a quatro anos de prisão efectiva, recorreu ficou em liberdade, no Supremo tribunal, depois de recurso ao tribunal constitucional é condenado a dois anos de prisão efectiva, pelo que é preso em 29 Setembro e novamente às 13 horas de 30 Setembro dizem que vai ser posto em liberdade, porque tem outro recurso pendente no tribunal constitucional.

Ora, como diz o Bastonário da ordem dos advogados se todos os presos tivessem tido as mesmas possibilidades, quantos estariam efectivamente presos? Esta é a questão ,o resto são meros jogos florais.

Também não representa nenhum ganho na efectivação da justiça os casos de investigação dos poderosos, porque nunca sendo julgados e pior nunca condenados, vêm, assim, reforçada a sua impunidade.

Todavia o povo de Oeiras concorda que o senhor fez obra, por isso … todos os autarcas  fizeram  obra, logo…

E todo a gente do sistema diz que a justiça funciona, mas como? De um modo justo e igual para todos?

My god! Mas onde estamos todos, e para onde vamos?

andrade da silva


1 comentário:

andrade da silva disse...

Este caso de facto levanta a questão da possibilidade da totalidade dos presos por sentenças da mesma natureza, se tivessem as mesmas possibilidades financeiras, de não só verem a sentenças de 1º instância reduzidas em 71%, mas também de se manterem em liberdade, e de mesmo nunca virem a ser presos.

Este e outros casos dizem claramente como a injustiça ( e não a justiça, como pretendem as pessoas do sistema ) funciona em Portugal, dura, severa para quem não tem dinheiro para estes recursos, ou para ser defendido por dados advogados, e de total impunidade para os poderosos.

Ao fim e ao cabo este caso é um testemunho que prova o que José Gil, refere, na Visão de 29 Setembro, no seu texto o descaramento, dos "des-carados" que se julgam acima das leis, memo das que fizeram, como Kadhafi, ou entre nós Jardim e muitos outros.

asilva