DESESTABILIZAÇÃO DO ÓRGÃO DE SOBERANIA PRESIDENTE DA REPÚBLICA UM IMPERATIVO NACIONAL?

Neste  momento, neste presente, Nacional e Internacional, a resposta redonda, total, absoluta  à interrogação é - NÃO! Pelo contrário, é um muito grave risco Nacional e Internacional, desestabilizar o órgão de soberania  Presidente da República.

A nível Internacional, por causa da crise com o Irão que pode obrigar o Chefe Supremo das Forças Armadas Portuguesas a ordenar, se as nossas Forças Armadas entram ou não numa eventual Guerra, ou noutras medidas militares contra o regime do Irão.

A nível Nacional, constitucionalmente, o Presidente da República, por todos os seus actos políticos que não sejam crime, só pode ser julgado politicamente em eleições. 

O Presidente da República só pode ser demitido, depois de julgado e condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça por um crime, praticado, durante o exercício das suas funções, depois da Assembleia da República iniciar o respectivo processo, o que, tem de ser votado por 2/3 do deputados. ( artº 130 da Constituição).

A Assembleia da República pode, ainda,  aceitar o pedido de renúncia do Presidente da República  (artº. 131 da Constituição).

Todos os actos do Presidente da República merecem  louvor, quando forem de acordo e na defesa da Constituição que jurou cumprir, nomeadamente o seu vasto artigo 9º, que fala de todo um conjunto de comportamentos que o governo e o Estado devem tomar para promover a igualdade entre os Portugueses, e, neste campo, o próprio Presidente da República anunciou que o OGE 2012 estava ferido de inconstitucionalidade, e, mesmo assim, o aprovou. Errou gravemente.

De igual modo todos os actos do Presidente da República que firam a Constituição e o respeito que o povo merece devem provocar profunda critica e indignação, como foi o caso da aprovação do OGE 2012, e as suas recentes declarações, que de facto são um bofetada nos portugueses, cujo vencimento médio está entre 700/800  a 1000 euros, o que, não pode ser comparado com as pensões do concidadão Cavaco da Silva que totalizavam, em 2011,  cerca de 10 mil€/mês e não os 1300€/mês que, agora,  referiu.

Todavia,  como muitos  compreenderão com os incidentes actuais quer resolver-se o que não  se  resolveu nas eleições Presidenciais, por erros muito, muitíssimo, graves e falta de coragem de levar as questões até ao fundo, por parte das candidaturas de oposição à do cidadão Cavaco da Silva, que, desde logo, encontrou, nas eleições presidenciais,  um aliado objectivo e, quiçá (?) subjectivo no cidadão Fernando Nobre.

Se a Constituição não fosse o que o (des) constitucionalista Prof. Marcelo Rebelo de Sousa diz, que vale ora uma coisa, ora outra, conforme os momentos políticos e sociais, e, se, ainda, o preâmbulo fizesse parte da Constituição, como defende o Prof. Bacelar (PSD), nunca um liberal, por força daquele preâmbulo e, nomeadamente, das alíneas de b a h do artigo 9º, poderia ser Presidente da República, sendo invalido o seu juramento.

 A Constituição é de facto  social-democrática e completamente anti-liberal. É, evidentemente,  ainda, uma Constituição com marcas fortes do 25 de Abril 74, logo todas as medidas do governo que promovam desigualdade, ou polarização entre os portugueses são inconstitucionais, e o sr. Presidente da República tem avalizado todas, apesar dos  seus alertas e discursos em sentido diferente.

Por tudo isto e pelas graves situações que o país e a Europa têm pela frente, o país precisaria de grandes lideres. Mas qual deles o seria  nas eleições presidenciais? O país não viu nenhum,e,  votou, como a psicologia ensina,  no conhecido, muito embora pudesse não gostar muito, mas conhecido, que significa, psicologicamente, mais seguro, do que desconhecido, que está mais ligado a aventura, instabilidade e  risco.

Mas como sempre nada se aprendeu, e sem se preparar uma verdadeira alternativa de governo e ao actual Presidente da República, joga-se na desestabilização de um órgão de soberania importante, esquecendo que do caos só pode nascer uma DITADURA. 


Em Portugal  muito poucos estão organizados para governarem em situação de profunda crise social e politica, face aos papeis conflituais entre as forças do Estado  ( governo) que querem manter a legitimidade do poder; as forças organizadas que querem alterar o poder, num sentido diverso do vivenciado historicamente,entre nós; as Forças Armadas como garante da Democracia, de acordo com o texto Constitucional; a forte capacidade de influir nos acontecimentos, da instituição super- organizada e homogénea - a igreja católica, e todo o leque de forças desestruturadas que possam surgir, complicando bastante as situações.

Como sempre em Portugal, como nos países de grande fragilidade democrática e elevada conflitualidade politica e social, em última instância, competirá às Forças Armadas defenderem o regime Constitucional, e, oxalá, que estejam prontas em meios e em consciência, para cumprirem a sua missão, se essa situação limite se vier a pôr, conquanto, se saiba que as Forças Armadas, têm perdido meios humanos e materiais, em beneficio de uma dada força de segurança, com características militares, o que, entre nós, historicamente tem tido um significado preciso e muito grave, mas os tempos mudaram também ao nível da consciência cidadã, nas forças policiais, de um modo muito evidente na PSP.


Desestabilizar órgãos de Soberania, fazer governos caírem na rua ou no Parlamento,  sem uma alternativa global, coerente e consistente, para o dia seguinte e para muito anos futuros, como foi o caso do governo Sócrates ( à luz de uma óptica social-democrata, com laivos neo-liberais e liberais-sociais, talvez, uma mistura impossível , como, aliás, se viu ) como também foi o comportamento dos Americanos na queda do regime de Baghdad, é um grande ERRO, com riscos e perdas para o Povo que podem ir de muito graves a trágicas, conforme, a História vai registando. É suficiente ver os sintomas e fazer o diagnóstico.

Este alerta é feito pensando somente e simplesmente  nos Portugueses  LIVRES que amam Portugal e os portugueses, e não para nenhum outro grupo, ou concidadão.

andrade da silva