terça-feira, 31 de julho de 2012

NÃO À CHAGA SOCIAL E HUMANA DOS GUETOS. NÃO À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CONSTITUIÇÃO.




A propósito da desocupação de um " bairro de lata"  na Amadora e do texto de Marília Gonçalves.,que agradeço.

Ter uma casa condigna, não um musseque (vi-os em África), não viver  entre madeiras latas e vermes,é um direito humano universal, e, no caso português, um direito de Abril e Constitucional, que o governo, os municípios e nós cidadãos já devíamos ter resolvido há muitos anos, e digo-o também como técnico, a minha licenciatura a isso me obriga, não por vaidade, mas por dever deontológico, e  porque paguei bastante e estive 5 anos numa universidade para me licenciar em sociologia urbana, onde, estudei as politicas urbanas do PS de Paris, e no terreno das Câmaras de Almada (APU) e Oeiras (AD) nos anos 80, e, disso tudo resultou o saber de que obrigatoriamente as câmaras tinham de aprovar um plano de urbanismo - O Plano Director Municipal - e que este documento depois da discussão pública e da sua votação na Assembleia Municipal seria um código ético e jurídico blindado, de cumprimento inexorável.

 Ora nestes PDM tem necessariamente de estar o que fazer, e como fazer com os incorrectamente chamados bairros de lata, porque se são de madeira cartão e  lata, não são bairros nenhuns, são lugares de desterro, como escrevi há dois anos sobre Marrocos, que,de um modo global, considerei um campo de extermínio  a céu aberto, logo, quando alguém me agride por ser contra estes lugares e a favor da habitação condigna, só o pode fazer porque é indigno, um coiote fascista ou coisa similar, como infelizmente aconteceu na discussão, no facebook, a propósito de um caso ocorrido na Amadora.

Andei no pior desses lugares entre 1967-69, na Falagueira.  Conheci  aí um homem de 80 anos alegre, corajoso, um verdadeiro herói, que me ensinou que o que lhe dava força eram as cabeças de alho que conservava creio que em álcool, do que tinha frascos. Ele parecia feliz, mas eu, por ele, sentia-me infeliz.

Depois voltei a atravessar este lúgubre lugar, diariamente, desde 1985 até ao seu fim, conheci alguns dos seus moradores, sou amigo de famílias desses bairros que desde 1990 me tratam pelo João, em Portugal ou quando me cruzo com os que emigraram para a Bélgica. Já não vivem neste lugar que é hoje um jardim, e porque a Câmara PS fez esta obra dei- lhes o meu voto na 2º Eleição, se tivesse adivinhado dava na 1ª.

Não conheço o Presidente da Câmara, vi-o em sessões de Abertura Da Escola Politécnica Superior o Exército. Nos últimos anos ouvi rumores, de dentro e fora do PS, discordei de algumas obras como do parque Central, todavia, hoje, vejo muitos pobres, idosos e crianças a usufruírem daquele espaço, que nesta fase de espoliação a que estamos a ser sujeitos tem sido um balsamo.

Nunca esquecerei os que fazem algo pelos outros,sejam comunistas, socialistas ou outros, sou assim, sempre fui assim, e assim hei-de ser. 

Todavia não tenho duvidas se houver crime, se houver desumanidade a obra feita tem de ser considerada, mas o crime ou a imoralidade têm de ser julgados nos tribunais e nas urnas, e aí o meu voto nunca será dado a um preguiçoso, ou a um que não cumpra com os seus deveres de autarca.

Mas claramente não aceito que só se fale deste problema  português,- mas também mundial, em Bombaim, capital financeira da Índia, vivem mais de 2/3 da população em  antros deste tipo,-  somente quando há policias e dramas muito graves por perto. Este e outros problemas têm de estar na agenda diária dos autarcas, deputados, militantes e cidadãos.

Não ignoro e sei, alguns habitantes destes lugares o confessam que preferem, viver nestes sítios, onde,os sentimentos e os afectos positivos e negativos circulam, a habitarem prisões verticais, em que ninguém convive, com ninguém.

 Sendo madeirense tendo vivido até aos 20 anos em moradia e a minha família até há  poucos anos atrás, sei quanto é doloroso passar a viver em apartamentos pelo isolamento, o que tentei cortar, no edifico que habito, quando fui administrador do prédio, mas só consegui realizar um encontro na sala de condóminos com muito poucos. Esta é uma triste realidade que afecta muitos, mas não nos pode fazer descansar,  ou olhar para o lado perante esta realidade que exige uma solução social ,politica e humana,

 Estes lugares, que não são bairros nenhuns, são um tumor social, urbano, sanitário e de segurança física, mas também em caso de catástrofe e,ou incêndio e,ou epidemia para os que lá vivem e para os demais.Estes lugares são um bomba espoletada pronta a rebentar em termos biológicos, mas também sociais e de segurança.Estes  lugares  ou outros, onde,  a policia não circula, podem servir de santuários, catedrais, capelas ao  banditismo, isto é, um  dado policial, ponto.

Aligeirar esta análise multidimensional, atirar-se contra quem condena a falta de resolução e luta no QUOTIDIANO, desde o 25 de ABRIL 74, pela extirpação das causas de escravatura que levam a estas situações, mas também pela requalificação destes espaços é um acto que considero próprio do nazismo-fascismo revisitado, a lembrar-me a ignorância sobre  os guetos de judeus.... enfim há coisas que nunca passam.

Todavia, a agenda do quotidiano deve voltar a ser ocupada com o discurso e a narrativa da ingente defesa da: Habitação,do  pão, do trabalho, da liberdade e  da segurança, e todos  devem estar alerta para comportamentos extremados de ódio,raiva, totalitarismo, venham eles donde vierem. 

Um país não pode nunca ser entregue a totalitários, falem com palavras doces, mas  com sentimentos de ódio e morte, ou com as palavras e  narrativas ou  relatórios contra as pessoas falsos e ficcionados de puro delírio criminoso, como fizeram os Inquisidores, A PiDE e todas as policias criminosas dos regimes ditatoriais ou semi-democráticos.

andrade da silva

segunda-feira, 30 de julho de 2012

A Casa




Aqui dedicada a si Capitão, que acorre à dor alheia, quando hoje no horror a casa falta...


Como será  que se vive nessa casa
que gargalhada estrepitosa ali soou
que flâmula a arder silenciosa
a noite iluminou?

Que janela doirou sobre a distância
 o passo de nauta sem regresso
mas que vê reflorir velha fragrância
no caminho pra casa, retrocesso
ou devaneio, urgente do sentir
que a emoção trespassa e enaltece
para ver de tão longe a porta abrir
sobre a casa tão bela que parece
levantada de sonho fantasista
por mão, que lhe deu vida, a desenhou
mão com perfume a pão
a mão de artista
que a casa edificou     

Marília Gonçalves 

a casa, o indispensável bem, o repouso, o instante merecido de paz, após as correrias para o trabalho, depois de horas cumprindo tarefas, para em correria acorrer a adquirir alimentos (quantas vezes insuficientes para toda a família, a casa da educação dos filhos, a casa em que se deita contas à vida, a casa onde se vivem alegrias, dores, decepções, onde se arquitetam esperanças...a casa do riso das crianças, a casa que é o mundo familiar de quem trabalha se esforça, onde está a casa sonhada, o necessário descanso? Aos preços elevados das rendas, a casa sonho torna-se imerecido pesadelo, na injusta sociedade em que vivemos!
Mas a Casa se entre suas paredes abriga nosso sonho, foi sonho inicial ao tomar forma entre mãos seus múltiplos criadores

Marília Gonçalves

AS MÃOS QUE FAZEM


Aqui no Liberdade e Cidadania não há Director ou Editor é um blogue das mãos amigas que o fazem: Marília, Jerónimo  Sardinha, Augusto Carvalho, Filipe Papança,  Nuno Melo, Matos Serra, portanto, junto as minhas às vossas mãos, para aguentarmos a leveza e a transcendência deste dizer simples e livre.

Um beijo para a Marília e abraços para os restantes companheiros desta aventura.

andrade da silva

domingo, 29 de julho de 2012

Passeio a Sintra (Portugal)




É Domingo, e que tal um passeio?!

sábado, 28 de julho de 2012

NAVEGANDO: 2008-2012. SER SERVIDOR DA REPÚBLICA.


Na voragem do tempo passaram-se 4 anos desde que o Jerónimo Sardinha nos  interessou no projecto deste blogue de liberdade e cidadania, e só mesmo por amor à liberdade e pela defesa da  cidadania aqui continuamos.Outros, mais dados a outras vaidades, ou quiçá mais inteligentes teriam ido tratar da sua vidinha ou glória noutras bandas. Nós com braçada curta continuamos nadando ,nadando, porque os longos mares dos Futuros nos interpelam, e, assim, continuamos.

Nenhum outro balanço pode ser feito que não o que resulta de um dever de cidadania cumprido, também nos honra tudo o que dissemos e as previsões sobre o que  foi acontecendo. Evocamos caminhos e comportamentos, desde logo, os da honestidade, da moralidade, da pobridade e da competência, obviamente, que nos ouviu a surdez, viu a cegueira e realizou a indiferença, mas o que pode isso, perante a defesa do Portugal de hoje e do Futuro?



Obviamente, que este discurso não interessa a muita gente, mas só ele é balsâmico, transformador e revolucionário, e, portanto, sentimos que de dentro das cinzas, renascerá o Portugal da Fundação: insubmisso ao estrangeiro; para o que bem basta basta que o povo perca o medo, que  esse medo lhe inspira -uma verdadeira pescadinha de rabo na boca que exige outros protagonistas.


Perdemos, vencemos?

Fazemos o que podemos para que todos lutem contra o FIM ANUNCIADO DA DEMOCRACIA..

Fizemos o que podíamos, logo o que devíamos, como Miguel Torga lembrava.  Em tempos de honra . ninguém pode invocar que  este comportamento é um não assunto. A verdade é que esta matéria  é, algo de tão transcendente que as pitonisas e os oráculos, tudo  subvertem, até um dia!...

Quando todos fizerem o que podem contra o saque - VENCEREMOS!

A quem nos lê muito obrigado. É muito difícil manter esta janelinha aberta , mas VAMOS CONTINUAR.

Existimos por ti, logo amiga e amigo leitor, faz algo por este  blogue; participa, divulga, escreve, lê.

abraços e beijos segundo as vontades.

andrade da silva

sexta-feira, 27 de julho de 2012

A Visão do Cidadão Comum XXVI...Um Rastilho Curtíssimo!





Após uma semana de calor e incêndios infernais dos quais se destacaram pelas melhores razões os que assolaram a ilha da Madeira e a região de Tavira. Em ambos os incêndios os homens e mulheres das Nossa Forças Armadas estiveram ao lado dos bombeiros e dos elementos da protecção civil quer na assistência às populações quer no combate às chamas. Mostram, mais uma vez pelo seu profissionalismo, coragem e abnegação a necessidade da sua existência e que não são insustentáveis antes pelo contrário constituem um bem precioso na salvaguarda da Pátria e dos seus concidadãos em momentos de particular dificuldade
.
Mas voltemos a outro “incendio” bem mais grave que assola a Europa há meses (talvez mesmo anos) que já foi dado como extinto várias vezes mas volta a se reacender com uma voracidade cada vez maior e que começa a ganhar proporções de um verdadeiro cataclismo: falo da crise economica e social que atinge o continente de norte a sul, com maior enfase na bacia do Mediterrâneo e na Ibéria.

Não havendo nada particularmente de novo a acrescentar dado que já falámos da situação dos países mais afectados:

Chipre - membro da União Europeia e do grupo Euro - que já foi salva por duas vezes com injecções de capital moscovitas e que agora tem os homens de negro (Troika) em Nicósia para estudar os moldes em que vão emprestar ,a juros de usuário, os 4.500 milhões de euros de que o país necessita para financiar os empréstimos do Estado, embora alguns analistas apontem 6.000 milhões como sendo o valor real para suprimir as necessidades imediatas dos cipriotas.

Itália - membro da União Europeia e do grupo Euro – com um executivo tecnocrata não eleito que afirma não necessitar fazer mais ajustamentos orçamentais, estando no bom caminho para atingir as suas metas orçamentais. O aumento do desemprego na sua população activa associada aos problemas políticos que atravessa fruto do afastamento de Berlusconi e nomeação do governo de Monti têm pressionado Itália internamente por via do aumento da contestação social e externamente pelas taxas altíssimas com que os mercados têm castigado a divida Romana. Mario Monti na sexta-feira passada admitia que Itália estaria a um passo de solicitar um resgate financeiro.

Grécia – sobre os Helénicos já tudo foi dito e escrito e preparam-se para ser a primeira Nação a ser sacrificada no altar do Euro Germânico já em Setembro deste ano. O ministro alemão da Economia, Phillip Rösler (de origem asiática, coisas...) numa entrevista dada à televisão pública alemã no passado fim-de-semana chegou mesmo a fazer a seguinte afirmação: “É "possível" uma saída da Grécia da Zona Euro, um cenário que deixou de ser assustador há muito tempo". Se a esta afirmação juntarmos o que foi noticiado (também no fim-de-semana) pelo semanário germânico Der Spiegel que o Fundo Monetário Internacional (FMI) tenciona cessar as ajudas financeiras à Grécia. A intenção do FMI de não libertar mais dinheiro para o programa de ajustamento financeiro negociado com Atenas já foi comunicada à União Europeia, garantiu a revista alemã, citando fontes diplomáticas em Bruxelas.

Espanha: Ao rubro! Um resgate do BCE e Comissão Europeia ao sector financeiro mas que permite comprar dívida soberana espanhola. Com dezenas de manifestações diárias, abrangendo todos os sectores da sociedade que têm culminado em cenas de violência e detenções em massa – curiosamente estas noticias têm sido ignoradas pelos meios de comunicação nacionais que os remetem para uma nota de rodapé quer nos ecrãs de televisão quer na imprensa escrita…No dia em que escrevo este texto (23 de Julho) os juros da dívida espanhola a 10 anos bateram todos os recordes ao ultrapassarem a fasquia dos 7,50%, levando a um descalabro nas bolsas europeias e a um aumento dos juros das dividas soberanas dos países sob (ou em vias de resgate – Itália). Para rematar só me ocorre o que um comentarista económico da nossa praça sobre a situação espanhola: “Imagine-se o caso BPN somado ao caso da dívida da Madeira elevado ao expoente máximo – um barril de pólvora prestes a explodir!”.

Portugal – um tremendo lodaçal onde vale tudo! Enquanto em Espanha a luta por um estado social, Liberdade e Soberania Nacional trava-se na rua por todos os cidadãos, por cá apenas os mais informados se insurgem contra esta austeridade acéfala que alguns (poucos) indicam ser o único caminho levando os restantes, quais carneiros, a segui-los com o cilicio da austeridade não numa perna mas sim ao pescoço.

Na semana passada Fernando Ulrich Presidente do BPI declarou não entender a decisão do Tribunal Constitucional, considerando-a de ser altamente negativa para os interesses de Portugal. Prevendo inclusivamente a necessidade de se mudar a Constituição para conseguir reduzir a dimensão do Estado. Reforçou ainda a ideia dizendo que a decisão é “inaceitável e perigosa”, pois se os investidores tiverem consciência do seu alcance, pensam que Portugal não é um país para investir...se a sua ideia de investidores for uma versão moderna e branqueada de esclavagistas (aquilo a que agora se chama liberais) é capaz de ter as suas razões...

Que alguém ligado ao dito “capital” faça tais declarações não me choca, é um discurso recorrente desde tempos imemoriais, mas que seja secundado nas mesmas por figuras políticas do actual regime, como Paulo Portas que advoga que os servidores do Estado deverão ser sujeitos a mais e maiores medidas de austeridade que os seus concidadãos em virtude de uma segurança no vínculo laboral (cada vez mais precário) isso sim choca-me e muito! Choca-me porque mostra a verdadeira essência dos actuais agentes políticos no poder e fora dele...

Não tenho dúvidas que a nossa classe política estará por convicção (e interesse) na vanguarda dos condes andeiros que a mando de Berlim, ou de interesses bem mais obscuros, tentam destruir as Soberanias Nacionais, Liberdade e Democracias Europeias.

Em face do exposto, não só deste texto mas também de todos os outros (de vários autores) publicados pela AOFA e individualmente em Blogues e sites tudo aponta para que estaremos prestes a testemunhar/vivenciar a queda da União Europeia, o fim de uma Era e o princípio de outra que para já se mostra bem mais sinistra... Se vamos a tempo de a evitar? Duvido, mas também sei que não devemos, nem a podemos ignorar, temos de nos preparar e antecipar com a máxima urgência...se alguns dos nossos concidadãos têm uma obrigação especial e acrescida de o fazer, pois assim o juraram solenemente, os restantes não estão isentos do mesmo dever pois estamos a falar do futuro e da sobrevivência do Nosso País, da Nossa Nação e das Nossas Famílias!

Um Abraço,
Nuno Melo
23 de Julho de 2012.



quinta-feira, 26 de julho de 2012

FLOR DE LUTO.


                   FLOR DE LUTO.
 
 
 
O comportamento, do  SR. 1º Ministro, o seu discurso, a sua pose, quando fala, quase de gozo e absoluta insensibilidade  são  totalmente inaceitáveis.

É urgente mudar de governo e de paradigma. É preciso UMA NOVA POLITICA NOVOS POLÍTICOS, É PRECISO UM GOVERNO COM OS MELHORES PORTUGUESES. Com governos clubistas a praticar os actos que praticam, em que se investigassem todas as denuncias que surgem na internet, nos e-mail e no livro Corrupção, de Luís de Sousa, ( Fnac), então, seriam  precisas mais prisões para a gente graúda, mas só há impunidade.

Também é importante referir que o dinheirinho dos mais ricos é 8, … % do PIB, de tal sorte que, se o governo pudesse dispor desse dinheiro não precisaria do resgate. Então, esta gente não ajuda o país, porquê?

Esta  fortuna de muito poucos é de 17,5 mil milhões de euros, ou seja,  o equivalente a 8 anos de confisco dos vencimentos dos  13 ª e 14º meses  de todos os servidores do Estado no activo e todos os pensionistas.

Mas perante esta imoralidade, bem como das negociatas das parcerias públicos privadas, corrupção, luvas etc., será, de algum modo, preciso ser do PCP para dizer Basta!

Julgo que não, decididamente que não.

O chiqueiro  não pode continuar, e como diz o Bispo das Forças Armadas, D. Torgal,  a corrupção é mais que muita, só que o Universo temporal e de individualidades, é muito, muito, mais abrangente do que o que o Sr. bispo  ( que conheço pessoalmente como  antigo psicólogo militar) refere: não há, nunca houve nem santinhos, nem diabinhos, e só há dois tipos de gente – os corruptos, sem escrúpulos  e os que procuram ter um comportamento moral e ético,  é preciso agir sobre o tecido social e politico para mudar este estado de coisas.

Preciso, é, exercer e ter a consciência da cidadania, e esta,  é  que pode fazer toda a diferença:  no sentido da vitória para uma sociedade regulada pelos códigos éticos, deontológicos e jurídicos efectivos – os jurídicos  que existem são um mero faz de conta para um  número significativo de políticos, empresários e banqueiros.

Todavia, como cada um só reconhece a luz que nasce no horizonte da suas fronteiras partidárias, o seu projecto de poder, o resultado final só poderá ser a tragédia.

Quem só lê e ouve os  secretários –gerais do seus partidos, nem de politica partidária sabe, tanto mais da Nacional e Internacional/  Mundial.

Mas também hoje é dia de dor e de uma lágrima pelos trabalhadores- semiescravos e preguiçosos, segundo a voz dos que trabalham na sublime tarefa da maldade, que morreram, quando trabalhavam em Coruche, mas também é de uma lágrima por aqueles velhotes que na Madeira, Tavira e Alportel ficaram sem nada por causa dos incêndios, e podem ficar também fora do nosso sentimento de solidariedade, como temos deixado  amigos pessoais e virtuais de muitos de nós, e que precisam do nosso apoio, sobretudo dos que gozam de elevada popularidade no facebook, pelo que podem aumentar a rede de solidariedade.
 
andrade da silva

PS: até depois.....
 


quarta-feira, 25 de julho de 2012

A Visão do Cidadão Comum XXV... O Estado e a Saúde.


Nota do blogue: agradecemos ao Nuno a publicação deste tão esclarecedor texto que traz à luz do dia, o grande mal que sucessivos governos  têm feito à saúde dos portugueses, e tudo valeu : incompetência, trapalhadas, negociatas e quiçá matéria  com dolo que  o Ministério Público devia investigar. Estes textos de análise independente são uma muito generosa dádiva - aproveitem! É UM GRANDE BEM:


A semana passada foi marcada por mais uma contestação às políticas desastrosas do actual executivo, desta feita proveniente da classe médica que se traduziu em dois dias de greve. Esta jornada de luta por parte dos clínicos portugueses embora possa parecer idêntica reveste-se de dois factores que, para já, a diferencia das greves perpetradas por outros grupos profissionais: em primeiro lugar contou com o apoio inequívoco da população portuguesa e das associações utentes do serviço nacional de saúde (SNS) e em segundo lugar pela adesão de 95% dos profissionais (médicos) num sector onde tradicionalmente as greves se traduzem numa fraca adesão.

Hoje tentarei esmiuçar ainda que muito ao de leve o que está na origem deste descalabro na saúde. Peço desde já desculpa pela leitura que eventualmente se poderá tornar maçuda e um pouco confusa para muitos dos leitores (a saúde em Portugal é tudo menos transparente), mas que se reveste de extrema importância para todos nós.

O sucesso desta greve assentou maioritariamente no excelente trabalho efectuado pela Ordem dos Médicos na preparação da mesma junto dos seus profissionais, mas também junto dos utentes explicando as razões do seu protesto que não se limitam ao foro estritamente profissional, i.e. carreiras, mas também pela degradação das suas condições de trabalho e na destruição gradual do SNS com vista à privatização total da saúde em Portugal.

O serviço nacional de saúde, considerado exemplar e dos melhores a nível europeu, tem vindo a acumular uma divida astronómica junto dos seus fornecedores, dívida essa de tal forma elevada que leva o actual executivo a alvitrar que também o SNS será insustentável.

Para compreender esta problemática do SNS e do seu endividamento é necessário recuarmos uns anos.

Hospitais SA e Hospitais EPE:

Há cerca de dez anos, com os custos da saúde a crescer - o que é facilmente justificável pelo envelhecimento da população e pelos avanços técnicos da medicina, cujo desenvolvimento tem custos iniciais elevados – o Estado viu-se na necessidade de camuflar esses custos nos Orçamentos Gerais do Estado e nas contas nacionais de forma a poder cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). A forma inicial que o Estado criou para escamotear as contas públicas foi destacar as despesas da saúde criando os Hospitais SA, uma figura que transformava os hospitais centrais e distritais em sociedades anónimas.

É claro que os hospitais SA de sociedades anónimas de nada tinham, pois o único accionista continuava a ser o Estado Português que através de contratos programa (previstos no OGE) financiava os mesmos, mas sempre de uma forma deficitária em relação às suas reais necessidades, resultando o excedente nas dívidas que acumulavam (frutos dessa mesma subdotação) não transitavam para as contas do Estado de modo a pesarem no deficit, eram contabilizadas como dividas a fornecedores não do Estado mas sim dos ditos hospitais-empresas. No entanto a designação de sociedade anónima, escondia algo bem mais sinistro: abria a porta à privatização destes hospitais através da entrada de capitais privados no seu capital social o que constituiria o inicio da privatização total da saúde em Portugal.

Mais tarde o executivo de José Sócrates altera a designação dos Hospitais SA para Hospitais EPE (Empresas Publicas Empresariais) que fecha a porta à privatização destes hospitais dado que de acordo com o artº 26 do Decreto-Lei 558/99, que regulamenta as EPE, estipula que o capital é detido pelo Estado ou por outras entidades públicas. Tirando este pormenor mantém-se o “esquema”: suborçamentação → subdotação → acumular de divida.

Acresce que esta transformação também permitiu que se criassem inúmeros jobs for the boys nas unidades hospitalares, que se adoptasse um modelo de gestão empresarial virada única e exclusivamente para a redução de custos acéfala, com métodos de contabilidade criativas no que toca à realização de actos médicos que permitem cumprir os contratos-programa anuais entre o Estado e os Hospitais EPE.

Feita a resenha histórica e explicada a razão da dívida na Saúde voltemos ao presente para analisar o protesto da classe médica - também ela conivente com a situação por via do seu silêncio ao longo desta década.

Com a criação dos Hospitais SA, e posterior conversão em Hospitais EPE, as carreiras médicas foram congeladas, aos clínicos mais velhos foi dada a hipótese de se desvincular da função pública e assinarem um contrato um contrato individual de trabalho mais vantajoso a nível remuneratório e aos clínicos que entretanto acabavam a sua especialização (entre 3 a 6 anos após o internato geral que se segue à licenciatura) o acesso ao exercício da profissão era conseguido única e exclusivamente através de um contrato individual de trabalho.

Esta situação dos contratos individuais de trabalho, com remunerações (que variavam em função do espaço geográfico, especialidade, experiência do clínico e número de horas semanais) originou um mal-estar generalizado no sector pelas diferenças existentes que se traduziu em migrações de pessoal, reduções de horários e muitos abusos que enfraqueceram a qualidade do serviço prestado aos utentes do SNS.

O actual executivo atento a este mal-estar generalizado viu aqui mais uma brecha para conseguir aquilo que os executivos anteriores não tinham: a redução dos salários da classe médica com a sua consequente fuga para o sector privado que poderia (e ainda pode) ser o calcanhar de Aquiles para a sobrevivência do SNS.

No orçamento geral do estado para 2012 incluiu o seguinte antigo:

Artigo 34.º
Aplicação de regimes laborais especiais na saúde
1 — Durante a vigência do PAEF, os níveis retributivos, incluindo suplementos remuneratórios, dos trabalhadores com contrato de trabalho no âmbito dos estabelecimentos ou serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com a natureza de entidade pública empresarial, celebrados após 1 de Janeiro de 2012, não podem ser superiores aos dos correspondentes trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas inseridos em carreiras gerais ou especiais.

2 — A celebração de contratos de trabalho que não respeitem os níveis retributivos do número anterior carece de autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde.

3 — O regime fixado no presente artigo tem natureza imperativa, prevalecendo sobre quaisquer outras normas, especiais ou excepcionais, em contrário e sobre instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e contratos de trabalho, não podendo ser afastado ou modificado pelos mesmos, e abrange todos os suplementos remuneratórios.

Cuja tradução para nós leigos será algo do género:

1 - Os Hospitais EPE não poderão estabelecer contratos individuais com pessoal médico cujo valor exceda aquele que auferem os clínicos da carreira médica (congelada desde 2002) – 1830,00 euros brutos, 1.100,00 euros líquidos para 35 horas semanais.

2 – Para os amigos (boys) contactar o Dr. Paulo Macedo que irá articular com o Dr. Gaspar para que seja possível.

3- A legislação anterior não se aplica (leia-se queremos, podemos e mandamos).
Escudados por este artigo e pelo actual executivo, as administrações hospitalares ansiosas por agradar à tutela rapidamente passaram a tentar contratar clínicos por 1.100 euros mensais, aqueles que já tinham contratos assinados com outros valores viram os seus salários reduzidos por via de cortes nas horas extraordinárias realizadas.

O que à partida poderá parecer a qualquer um de nós uma medida de gestão eficaz (a redução de trabalho extraordinário) constitui na verdade um verdadeiro atentado à saúde e vida dos portugueses.

Para ilustrar em que medida nos afecta passo a exemplificar com uma matemática elementar a situação de um serviço de um hospital central da área da Grande Lisboa:

Serviço X do Hospital Y
Meios médicos: 14 médicos
Número de camas: 18 camas de internamento e uma unidade de cuidados intermédios com 6 camas para doentes graves.
O hospital onde se insere tem uma urgência geral aberta (que inclui esta especialidade) e serve uma população de cerca de 600.000 habitantes.

Situação até 01 de Janeiro de 2012:
Dois médicos escalados diariamente para serviço de urgência.
Médico I - 12 horas de serviço de urgência: observação de doentes de outros serviços quando solicitado e permanência na urgência geral. Realização de exames complementares urgentes
Médico II - 24 Horas de permanência na unidade de cuidados intermédios com apoio ao serviço de urgência a partir das 20H00. Realização de exames complementares urgentes a partir das 20 horas.

Situação actual:
Um médico de serviço 12 H durante a semana e 24 horas ao fim de semana: observação de doentes de outros serviços quando solicitado. Assegurar a unidade de cuidados intermédios e serviço de urgência. Realização de exames complementares urgentes.

Como não há lugar a horas extraordinárias temos: 35H-12H de serviço de urgência = 23 horas a repartir pelos restantes dias (não chega a 6 horas diárias para observar doentes internados, realizar consultas, realizar exames complementares de diagnostico).
No caso dos clínicos com 22 horas semanais a situação ainda é mais critica: 22H-12H= 10H/4 dias – não chegam a 2,5 horas diárias!

Em jeito de conclusão poderemos afirmar sem sombra de dúvida que poderá e terá que existir uma racionalização de meios e redução de custos, mas não pode ser feita à custa dos Portugueses e do SNS. Todos os casos terão que ser analisados individualmente, não podemos continuar a ter clínicos com 22H de trabalho semanal mas também não os podemos ter a 1100,00 euros mensais.

 O serviço nacional de saúde não é insustentável, aliás falar de saúde a nível privado em Portugal é ridículo, pois as unidades privadas só sobrevivem graças às convenções existentes entre as mesmas e o SNS (ou com os subsistemas de saúde ADM, ADSE, SAMS).

Se os clínicos que trabalham para o Estado, regra geral, são os mesmos que trabalham no dito sector privado e, se o sector privado prospera com as convenções contratualizadas com o estado porque não criar a capacidade instalada e excluir o intermediário “privado” da equação (poupando dezenas se não centenas de milhões de euros anualmente) e remunerar melhor quem efetivamente trabalha?

Para terminar deixo-vos com uma perola “democrática” e com o sentido de estado que tão bem caracteriza o Sr. Primeiro-ministro. No último debate da nação quando confrontado com o facto de os Portugueses, e os médicos em particular, estarem a mostrar o seu descontentamento na rua Pedro Passos Coelho respondeu:

“Senhor deputado, o estado da nação não se mede por o que se passa na rua, é medido pelo que se debate hoje nesta Assembleia (da República) ”

Nuno Melo
16 de Julho de 2012.



DIAS SEM COMPUTADOR




 
 Andei pelo Algarve a visitar a minha família. Vi muita gente de férias.  Vi algum desespero agudo e, mesmo desvairado, mas sobretudo vi caras sorridentes, bem dispostas. Há 3.333.333 a 4 milhões de portugueses a quem a vida corre de bem a excepcionalmente bem, logo, ora estão nuns sítios, ora, noutros, e dão, assim,  um grande colorido a toda a tristeza que por aí vai.


Andei por lá sem computador, mas com os meus inseparáveis cadernos, onde, vou escrevendo retratos destes tempos. Faço-o  desde 1972, e somente escrevo por aqui e nos blogues  um décimo do que registo. Se publicasse tudo o que digo nos cadernos sobre todos estes corruptos, demagogos e vampiros que nos tramam, ai, ai , ai.... Só mesmo o apartheid em que vivemos me salva: " o tipo grita no deserto deixá-lo", porque, caso contrário,  diriam umas merdas quaisquer  que sou um .... etc. etc….

Ao chegar vi a ave agoirenta do sr. António Barreto a falar sobre a passividade do Povo português a um jornalista ignorante e babado, então, não sabe esta gente que o sr. António Barreto, Mário Soares, Vítor Alves aplicaram a Portugal a vacina anti-nobreza de carácter e cidadania,  patenteada pelo  sr. Kissinger e  Carlucci .                      

A receita de António Barreto levou a ocupação militar da GNR ao Alentejo, com agressões e violência extrema e a morte de Caravela e Casquinha no Escoural, no tempo em que era Presidente da República o sr. General Ramalho Eanes, 1º Ministra Lurdes Pintassilgo ( que santa e virtuosa mulher! Como tanto apregoa Fernando Dacosta, com grande aversão por quem, como eu, a responsabiliza politicamente, sem reservas, por estas agressões e mortes) e ministro do “interior” o Coronel Costa Brás. 

Que gente tão cobarde, ignorante e mesquinha que tudo esquece ou nada sabe, ou pior, não quer saber...

Mas hoje  com abraços e beijos às amigas e amigos, segundo os costumes, quero deixar o pensamento que li num jardim de Portimão (reproduzo de memória)

"Um lugar deve tornar-se interno
e habitado pela imaginação, 
para que esse lugar,
se torne num teatro.

Italo Calvino"

COM  OS TRABALHADORES DA RTP PEÇO A DEMISSÂO IMEDIATA E JULGAMENTO DE TODOS OS GESTORES PÚBLICOS QUE GANHAM MAIS QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. REVOGAÇÂO DAS LEIS DANOSAS QUE O PERMITEM. DEMISSÂO DO GOVERNO QUE FAZ ESSAS LEIS E DISSOLUCÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA QUE O CONSENTE.

PORTUGAL TEM DE SE TORNAR UM PAÍS DECENTE, É O MÍNIMO ÉTICO EXIGÍVEL.


andrade da silva 

INCÊNDIO NA MADEIRA







Se houve mão criminosa deve ser punida, com todo o  rigor, mas a mão criminosa que é infelizmente uma probabilidade tem de entrar na equação da definição dos meios e técnicas de combate e prevenção dos fogos. 

Se na prevenção e na adequação dos meios para estes graves incidentes houve incúria, a responsabilidade é também do governo regional, e a REPÚBLICA o deve investigar e agir, em conformidade com todo o vigor.

 O Governo Regional tem de ser responsabilizado no que lhe disser respeito.

andrade da silva

terça-feira, 24 de julho de 2012

Meu país é marinheiro

Sagres



Meu país é marinheiro
virado pró mar azul
nosso canteiro sequeiro
na longa seca do sul.

Meu país é marinheiro
virado para o mar largo
mal esqueceu do cativeiro
amargo fundo letargo.

Meu país é marinheiro
virado para o mar alto
vai num bote cavaleiro
cavalgando sobressalto.

Meu país é marinheiro
a vogar no mar da fome
é ninho de aventureiro
que o vende rói e consome.

Levado na maré
vai vogando tristemente
baixa-mar sem preia-mar
com vazante e sem enchente.

Meu país é marinheiro
virado para o futuro
teu povo, teu faroleiro
acende uma luz no escuro.

Meu país é marinheiro
não volta mais ao passado
daqui para o mundo inteiro
lança fraterno o seu brado!

Marília Gonçalves

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Acordai

ontem, sobre o meu quintal
   
 Acordai


Nos meus versos grito alerta
para ver se acordo o povo
mas não são a minha meta
minha esperança é um mundo novo.

Os meus versos são um grito
que me sai do coração
porque eu creio, eu acredito
nos que nos fazem o grão.

Ó Portugal minha gente
és minha oração de fé
seguirei contigo em frente
se morrer morro de pé.

Nós não queremos a vida
para ver cair os mais
a vida não é vencida
os povos são imortais.

Marília Gonçalves

domingo, 22 de julho de 2012

Dor e Distância




Oceano de luz
ó mar azul
vindo de longe até aqui
trazer na esperança da distância
asas de brim.

Oceano de luz onde navega
minh’alma em êxtase d’esplendor
ó mar ó verde mar
se  te enfureces
perdes a cor.
Mar do meu pranto
tu verde canto
da ansiedade
vê que estou longe
o dia foge nesta saudade.

Mar oceano
mar marinheiro
a todo o pano
vem velejando no nevoeiro
Com tuas velhas
velas de brim
vem até mim.

Marília Gonçalves

terça-feira, 17 de julho de 2012

ATÉ DEPOIS!



BONS SÓIS E ÓPTIMAS LUAS E LUARES. ATÉ DEPOIS!.


ABRAÇOS E BEIJOS, SEGUNDO OS COSTUMES, AOS QUE ME LÊEM.

OBRIGADO!

asilva