AS AVALIAÇÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO, INCLUINDO A DOS MILIARES SÃO UM DISPARATE CIENTÍFICO, PELO QUE SÃO JURIDICAMENTE NULAS. SÃO ARBITRÁRIAS E SUBJECTIVAS. NÃO SE BASEIAM EM NENHUMA DEFINIÇÃO DE TAREFAS CONTRATUALIZADAS OU TECNICAMENTE DEFINIDAS PARA OS CARGOS.
NÃO HÁ CATÁLOGO DE CARGOS, NEM DOS PERFIS DE COMPETÊNCIAS PARA OS EXERCER. OS OBJECTIVOS E OS NÍVEIS A ATINGIR NÃO SÃO DEFINIDOS OPERACIONALMENTE COM CRITÉRIOS QUANTIFICÁVEIS, PORTANTO, O AVALIADOR PODE DAR UMA OU OUTRA NOTA, COMO QUISER.
PARA ALÉM DA ARBITRARIEDADE, DA PRÓPRIA INCOMPETÊNCIA DO AVALIADOR QUE NÃO RECEBE FORMAÇÃO NENHUMA PARA O EXERCÍCIO DESTA FUNDAMENTAL ACTIVIDADE DE JUSTIÇA E GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, HÁ OS ERROS ASSOCIADOS A ELE PRÓPRIO, O DA GENEROSIDADE, OU DA SEVERIDADE, OU DA TENDÊNCIA CENTRAL, O QUE LEVA QUE PARA UNS ESTILOS DE COMANDO A NOTA MÉDIA SEJA QUASE UM EXAGERO, E PARA OUTROS A NOTAÇÃO MÁXIMA QUASE UMA ROTINA
NA AVALIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA NÃO É POSSÍVEL SABER-SE À PARTIDA SE OS EXCELENTES SÃO 5, 20 OU 100% NUM DADO DEPARTAMENTO. POR EXEMPLO NUM ORGÃO DE INVESTIGAÇÃO QUE HOUVESSE 10 DAMÁSIOS, INCLUINDO O PRÓRIO CIENTISTA DE RENOME MUNDIAL, PELA APLICAÇÃO CEGA DA REGRA DOS 5%, COMO SE APLICA, NÃO HAVERIA NENHUM EXCELENTE NAQUELE DEPARTAMENTO.
SÓ COMEÇAM A TER DIREITO A EXCELENTES, OS SERVIÇOS COM MAIS DE 20 COOPERADORES. FUI AVALIDOR E FOI-ME IMPOSTA ESTA REGRA CONTRA A QUAL LUTEI, E COM MUITO ESFORÇO A DERROGUEI PARCIALMENTE, MAS EXISTIA, E DEVE CONTINUAR O SEU TRÁGICO PERCURSO.
LOGO TODAS ESTAS AVALIAÇÕES SÃO INVÁLIDAS TECNICAMENTE, TÊM UM CARÁCTER ARBITRÁRIO, CONSEQUENTEMENTE, SÃO JURIDICAMENTE NULAS.
MAS ADMIRAVELMENTE MUITAS ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS NÃO USAM A CIÊNCIA E A LEI EM SEU FAVOR E SIMULTANEAMENTE COM AS FORMAS DE LUTA DE RUA. SERÁ POR IGNORÂNCIA?
É NESTE ÂMBITO DE COMPLETA ARBITRARIEDADE EM RELAÇÃO ÀS TAREFAS DOS TITULARES DOS POSTOS DE TRABALHO QUE SE DEVE ENQUADRAR A PUNIÇÃO DE UM AGENTE DA GNR POR SE TER RECUSADO A CUMPRIR UM SERVIÇO DE FAXINA, CONSIDERANDO TAL TAREFA INDIGNA DA SUA FUNÇÃO, MAS SERÁ MESMO ASSIM?
EM PRIMEIRO LUGAR AS TAREFAS DE AJUDNTE DE COZINHA, COMO QUALQUER OUTRA, PARA OS TITULARES DESSES CARGOS É TÃO DIGNA, COMO A DE INVESTIGADOR OU GENERAL. A DIGNIDADE RESIDE NA PESSOA E NÃO NA FUNÇÃO, PORTANTO, INTERESSA SABER, ENTÃO, O QUE É QUE ESTÁ EM CAUSA?
NESTE CASO O QUE HÁ É UM ACTO LEGAL OU ILEGAL, ISTO É, FAZER FAXINA À COZINHA, AOS WC, ÀS CAVALARIÇAS FAZ PARTE DO CONTRATO DE TRABALHO, SE É QUE EXISTE, OU DAS TAREFAS DO AGENTE OU DO MILITAR PRAÇA COM A ESPECIALIDADE DE TRANSMISSÕES, ENFERMEIRO OU ATIRADOR, SIM OU NÃO?
SE SIM O MILITAR ESTÁ BEM PUNIDO, MAS O SEU ACTO PODE SERVIR PARA ALTERAR A LISTA DE TAREFAS ATRIBUÍDAS. SERÁ UM HERÓI, E UM DIA OS/AS PRAÇAS NÃO FARÃO ESTAS TAREFAS PENOSAS, E FARÃO AS DAS SUAS ESPECIALIDADES, O QUE JÁ DEVIA ESTAR ESTABELECIDO.
TODAVIA SE FAZER FAXINA NÃO FAZ PARTE DAS ATRIBUIÇÕES, ENTÃO, HÁ UM DESVIO DE PODER, A NOMEAÇÃO É ILEGAL ,E A JUSTIÇA DEVE SER CHAMADA A RESOLVER O DIFERENDO.
SE NEM SIM, NEM NÃO, NÃO HÁ CONTRATO DE TRABALHO, NÃO HÁ DEFINIÇÃO DE TAREFAS TUDO DEPENDE DO ESTILO DE COMANDO, ENTÃO, NÃO SEJAM PREGUIÇOSOS TRABALHEM, LUTEM PELO CATÁLOGO DOS CARGOS COM A DEFINIÇÃO DE TAREFAS E COMPETÊNCIAS, INSTRUMENTO INDISPENÁVEL PARA A AVALIAÇÃO, A FORMAÇÃO E A PROGRESSÃO NA CARREIRA, EM SUMA PARA A DIGNIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO ESTADO .
PESSOALMENTE JÁ O PROPUS PARA O EXÉRCITO, POUCOS LIGARAM, PORQUE HÁ SECTORES EM QUE INTERESSA A AMBIGUIDADE, SOBRETUDO QUANDO TODOS SÃO PROMOVIDOS, OU SEJA, NESTES SECTORES NÃO HÁ AVALIAÇÃO NENHUMA, COM AVALIAÇÃO ALGUNS FICAM PELO CAMINHO E OUTROS TÊM DE GANHAR COMPETÊNCIAS, O QUE, É UMA MAÇADA.TODAVIA QUANDO NEM TODOS OS OFICIAIS SUPERIORES ATINGIREM O POSTO DE CORONEL, ENTÃO, É QUE SERÃO ELAS, MAS ATÉ LÁ TUDO BEM….
EM CONCLUSÃO SEM UM CATÁLOGO DE CARGOS COM AS TAREFAS QUE A CADA UM CABE REALIZAR, AS COMPETÊNCIAS QUE TÊM DE DETER, ETC. A DIGNIFICAÇÃO PROFISSIONAL DESTES SERVIDORES, NOMEADAMENTE DOS MILITARES NÃO ASSENTA NEM EM BASES SÓLIDAS NEM SAUDÁVEIS E A ROLETA PODE SER MAIS FORTE QUE A ÉTICA E O MÉRITO.
andrade da silva 21 Out. 08
3 comentários:
Caro Andrade da Silva,
É evidente, que artigos destes são extremamente necessários e servem em absoluto a finalidade do blog.
Agora que são um belo "bico de obra" para comentar, também não é menos verdade.
Ora bem !
Tudo o que explanas, seria o normal e desejável numa sociedade sonhada algum dia, muitos anos atrás e por alguns.
Nem o Estado, nem as Forças Armadas, nem a Sociedade, têm gente capaz de responder ao que exiges e seria lógico, justo e razoável.
Assim, se nas FA, alguém de soldado a sargento (já vamos aos oficiais)se atrevesse a uma tal "heresia", sabemos o que acontecia. E não vale a pena dizer que na classe de oficiais subalternos (até capitão), era muito diferente.
Nos anos sessenta do século passado, um subalterno era punido com a mesma facilidade com que era desdenhado, até pelo superior imediato. O culto do galão era tramado.
Em termos hierárquicos, o castigo poderia ir da repreensão, passando pela prisão (de vários níveis) até à exoneração ou expulsão. Era frequente e no tempo de guerra verificava-se quase sempre, após cumprimento de missão no ultramar. Conveniente, não ?
Na sociedade civil e funcionalismo, as coisas eram algo mais brandas, mas a progressão nas carreiras ficava, irremediavelmente comprometida, senão afastada.
Para o que propões e sua justa aplicação, seriam necessários organismos próprios e qualificados, de preferência independentes, compostos por pessoas integras e honestas, material, moral e intelectualmente. É impensável !
Aquilo que temos, será tudo menos avaliação. São opiniões, normalmente pessoais, sempre comprometidas, de superiores hierárquicos cujos interesses normalmente colidem com os fins a que se destinam. Acresce, que para essas nomeações contam, inexoravelmente, as partidarites ou as amizades pessoais. Para além dos altos jogos de interesses.
Repara que, até numa coisa em que seria impensável haver fraude, ela existe e muito forte.
Nas avaliações médicas e nas psicológicas.
São áreas do teu perfeito conhecimento pessoal e profissional, tal como do meu e sabemos o que por lá se vai passando.
A minha questão maior e final, é:
Alguma vez este estado de coisas e de pensamentos terá fim ou será corrigido ?
E como ?
Artigo oportuno no tempo e no modo.
Grande abraço,
Jerónimo Sardinha
POIS, POIs, POIS, Caro Jerónimo, somos uma sociedade abrutalhada,mas nada disto é de uma sociedade ideal. È pura e simplesmente de uma sociedade desenvolvida e não prepotente e arbitrária, TOSCA E ANALFABETA À século XIX OU XVIII.
Falo de uma sociedade de leis, de direito e de ciência, e os patrões,os empresários,o Estado , as Forças de Segurança e as Forças Armadas têm recursos técnicos para fazerem o que deve ser feito, e bem, nesta àrea. Leiam alguns livros de gestão de recursos humanos,não leiam só as teorias de choque de Fridman,que foram boas para Tatcher, Reagan e Pinochet, os dois últimos já estão a fazer tijolo, e que este lhes seja muito,muito pesado, bem o merecem.
Como psicólogo e director do Centro de Psicologia Aplicada do Exército na sequência e aprofundando o que já estudamos naquele orgão desde 93 propus um modelo baseado num trabalho de campo que envolveu mais de um milhar de contribuições, que defendia o catálogo de cargos, a necessidade da definição de perfis, as careiras por áreas funcionais e a gradualidade da formação, licenciatura para subalterno, mestrado ( 2º ciclo) para capitão, pós graduações e doutoramentos para os demais postos, com o paralelo enriquecimento da formação dos sargentos na àrea cientifica.
Como pode um oficial ascender directamente do comando de um regimento, por exemplo, para a Direcção de um estabelecimento do ensino secundário, ou para Reitor de uma universidade, ou do sector das finanças para a gestão de pessoal?
Obviamente que isto está manifestamente errado, e só acontece porque não se definem os perfis de compatências para o exercicio dos cargos e se prefere
a gestão casuística parece que aquele é o indicado, ou mais vulgarmente por escala, é o que vem a seguir e vai dar certo.Claro faz-se para que dê certo, com avaliadores que também não sabem o suficiente do assunto.
O que interessa, no ãmbito destes blogues, é que os técnicos digam às pessoas que estão a ser arbitrariamente avalidas, e podia não ser assim, para que estas digam aos sindicatos e às organizações profissionais rebatam não só no plano político, mas no
epistemologico e metodólogico aquelas aberrações que nas forças armadas funcionam sem problema, porque todos são promovidos o que também é um disparate.
Defendi, olhos nos olhos, várias modalidades de promoções, a um ritmo superior para os com níveis de competência superiores correctamente avaliadas,por exemplo defendo que para ser general o oficial tem de ter um doutoramento de referência numa universidade de referência, os médios lá devem ir fazendo a carreira com ou sem promoções,conforme o seu perfil de competências, os negligentes devem ser despedidos e os doentes devem ser devidamente acolhidos por um serviço de saúde e social que respeite os seus direitos e dignidade.
Caro Jerónimo nada disto é utupia, é decência e saber, só que o sistema que está serve para os que vêm a sua promoção assegurada,que é o que interessa e como dirigentes e cooperadores querem manter-se analfabetos nestas matérias, só resta aos que não aceitam estes sistemas virem para a rua gritarem que não querem esta avaliação que no caso dos funcionários públicos pode ser injusta para 95% dos cooperadores, mas não pedem a avaliação justa para os 100%, que também é possível, porque os negigentes e os incompetentes não podem estar em igualdade de circunstâncias com os outros, obviamente que também tem de ser reconhecida a dedicação, o empenho, mas não podem ser esquecido os resultados.
È possível com a ciência e humanismo conciliar a justiça humana, com a eficiência e a eficácia, só que para isto precisamos de lideres emergentes e conhecedores destas matérias, o que não é a regra.
Somos uma sociedde encalhada na ignorãncia, na corrupção, na prepotência e no medo, resta-nos como saídas as sardinhas,o sol, a prostituição, a droga, a corrupção. Quem for de bem em Portugal está feito. Claro que se a Ana ler este comentário dirá que no Brasil, em Angola na Arábia Saudita é bem pior, é verdade, mas se nada aqui se fizer atingiremos níveis de maior escândalo até à formação de o partido único, com uma ideologia única assente no principio bem americano de tudo para os amigos, nada para os adversários políticos.
D.Alberto João explica como se faz isto e segundo o deputado do CDS Melo, o governo tambémn está a fazer isto no OE de 2009, será? Se sim, então, ao que chamam défice Democrático na Madeira.
É evidente que aqui só de pode deixar o alerta, mas que deveria ser espalhado por entre as vitimas da iletracia cientifica.
Mais um a vez a grande pena que poucos ouvirãoflar destas coisas,é pena, como fazer chegar ao país outras versões do que pode ser uma coisa.Quefazer, sempre a mesma pergunta? será que o país sabe tudo o que precisa saber, será que as pessoas já não têm mais espaço na RAM e alma para acreditaremm em mais nada.
Enfim que nos valha a poesia do José Augusto.
abraço,amigo.
asilva
Caro Jeronimo
Levantas questões pertinentes e que interessam ser um pouco mais aprofundadas,o que farei em próximo post quanto à possibilidade de se fazerem avaliações humanas, justas e cientificas.
abraço
asilva
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