quarta-feira, 7 de setembro de 2011

O CASO DO JULGMENTO DA PEÇA DE TEATRO "A FILHA REBELDE" E OS BLOGUES



O Mundo de facto é redondo, depois de um giro do horizente de 360ª regressamos ao mesmo ponto, mesmo no repertório argumentativo, isto é, em quase todos os casos, os argumentos são essencialmente os mesmos, simplesmente mudam de sentido, conforme os seus utilizadores.

No Julgamento em título, queria a acusação que os autores da peça de teatro “a filha rebelde” fossem condenados, porque, eventualmente, ao não respeitarem uma dada verdade histórica, estariam a difamar o ex director da Pide, Major Silva Pais.

Em torno disto desenvolveu-se uma importante discussão, sobre a grande diferença entre os vários registos: o histórico e o ficcional, defendendo os acusados que eram diferentes.

Facto que o delegado do ministério público acolheu nas suas alegações, o mesmo não tendo feito o Juiz, e, segundo a minha opinião, foi pena. Este magistrado absolveu os acusados com o recurso muito vincado, como se refere no acórdão, ao princípio de que havendo, para além de toda a prova, uma dúvida razoável sobre a prática, ou não dos ilícitos, inocenta-se o acusado, que é o que o acórdão diz, sendo, contudo, muito rico no historial extraordinário deste julgamento.

Todavia, e agora, pela utilização de uma foto de provável origem na net que depois foi bloqueada, sem qualquer aviso ou outra indicação no blogue liberdade e cidadania, duas administradores da página de solidariedade com os acusados daquele julgamento, vieram chamar a atenção para os direitos de autor das fotos e para o rigor da metodologia científica, quanto à citação das fontes. Vejamos, então, cada um destes pontos.


Os blogues são de facto diários pessoais online, semiprivados, semipúblicos baseados nos registos do acontecimento actual, logo, são de outra natureza e consequências que o artigo cientifico, ou mesmo, a noticia ou informação, são blocos de opinião, e toda a gente os pode produzir e quanta mais gente melhor, melhor é a democracia. Os textos têm uma vida efémera e são retratos mais emocionais do que documentos muito reflectidos, como a discussão acerca da nomeação de alguns ministros por Passos Coelho, trouxe à ribalta.

Pese embora, algumas opiniões desfavoráveis que emitiram nos seus blogues sobre o pensamento politico e não só do actual 1º Ministro, considerou-se naquela discussão que os blogues seriam diários, partilhados na Web, que são o que são, portanto, reflectem opiniões muito próximas dos acontecimento, logo não têm um significado politico fundamental e não podem, como é evidente, respeitar as regras académicas dos artigos científicos que levam dias, semanas e mesmo meses a fazerem, e, muito menos, as teses de doutoramento que em média levam 3 anos.

Em qualquer caso, esta nunca poderia ser a regra por ser antidemocrática e elitista.

De facto parece que quando se é, ou defende acusados de serem vítimas de perseguição pela livre expressão do pensamento se descobre uma certa plasticidade no rigor histórico, ou metodológico, no caso contrário evoca-se todo o peso dos vários normativos, o que, é em si, muito interessante, ou não.

Quanto ao pedido aos autores para num blogue se publicarem imagens, isto, face á natureza dos blogues é quase impossível, publicam-se com uma grande frequência, e no caso das fotos não se vê que grave prejuízo comercial possa trazer a sua publicação, e quanto a indicação de autores, esta nem sempre existe. Na foto em causa só tenho como referência casal, e mais não consigo identificar.

Em conclusão não conheço bem, a regulamentação para os blogues, mas sendo com carácter tão privado, não me parece nada razoável um enquadramento tão rígido, e mais intrigado fico com a plasticidade de critérios, pois que se partilham dezenas de CD, retirados do youtube com um prejuízo comercial imediato, que parece evidente para autores e editoras, pois que esses CD estão à venda e a precisarem de compradores.


Todavia há quem sustente que nós, os que consumimos produtos na NET, estamos de algum modo a adquiri-los, porque por força das nossas utilizações se abriu um negócio de muitos milhões de euros, e, nesta perspectiva, como de algum modo estou a pagar, a comprar, o que consumo competiria às entidades que ganham com a nossa utilização cobrirem os direitos de autor, isto é, quando estou a usar, de um modo privado/ semi-público, um bem da WEB, adquiriu-o e não estou a piratear, o que, no caso dos blogues me parece justo. No caso das páginas e mesmo dos blogues com milhares de utilizadores o uso privado já me parece menos defensável, sobretudo no caso de CD, filmes e livros.

Seja como for,  só uma coerência em todos os comportamentos torna pedagógica e perceptível a evocação dos vários normativos. De certo modo, por modelagem, na página em referência e em muitas outras também aprendi a partilhar bens da net, porque vi, por exemplo, uma retirada sem grandes preocupações de centenas, milhares de canções do youtube.

Por tudo isto, não vejo muito bem a coerência nos procedimentos, e julgo que se estão milhares de pessoas em franca violação da lei, como diria Durkheim, a lei deve estar errada. Face a isto julgo que o principio de que o uso privado ou semi-publico dos bens da NET correspondem a aquisições e não a pirataria, é sábio, cabendo aos prestadores de serviço cobrarem aos utilizadores os direitos devido aos autores, que para o efeito têm de ter registo legal das suas obras, para evitar a evasão fiscal. Assim sendo julgo que a maioria dos produtos da NET, nomeadamente as fotos, não obedecem a este enquadramento, como parece óbvio e expectável, mas…

andrade da silva
































1 comentário:

andrade da silva disse...

Confesso a minha total indignação e impotencia perante a evocação sem pestanejar de alguém que luta pela democracia participativa que os blogues - puros diários pessoais, como é o caso deste partilhado por algumas pessoas- para terem acesso às fotos da NET, teriam de pagar os direitos de autor.

Compreendo que as pessoas precisam de ganhar, mas neste caso deveria haver um sistema que fossem as empresas que fazem milhões com as nossas consultas á net, que suportassem esses encargos, aliás pagamos uma taxa de utilização que deveria cobrir essas obrigações, ou mesmo haver uma taxa complementar, agora pedido a pedido e pagamento a pagamento é uma impossibilidade técnica e financeira.
Sinto-me indignado embora defenda uma posição que concilie os interesses dos autores e dos utilizadores da NET para fins não remunerados.
asilva