segunda-feira, 1 de outubro de 2012

A agonia da democracia parlamentar e a eclosão da democracia especializada





Tema: Uma democracia plena, participada e transparente   
A agonia da democracia parlamentar e a eclosão da democracia especializada
por José Nuno Lacerda Fonseca

Fundamentais paradigmas das sociedades, como a democracia representativa, têm mostrado a inadequação aos novos tempos que parecem correr sempre à sua frente, deixando um rasto de crises ambientais, energéticas, éticas, financeiras, de crescimento económico, de segurança, de aprofundamento das desigualdades no poder de escolher o futuro, crises de confiança no futuro e entre os homens.

Pelo menos desde os anos sessenta, nomeadamente com Anthony Downs (revelando fragilidades endémicas) e Benjamin Barber (propondo reformas de maior participação política do cidadão) que se tornou patente que a democracia representativa necessita de ser complementada, de forma sistémica e profunda, com instituições de maior participação política dos cidadãos. Muitos países sempre tiveram instituições deste tipo, enraizadas nas suas tradições. Como referiu Downs, o cidadão não tem motivação racional, capacidade informativa nem tempo para analisar, realmente, a qualidades das políticas e os seus efeitos a longo prazo que o afetam em tantos setores, sobre os quais é tecnicamente ignorante, como a educação, saúde, segurança, crescimento económico, ambiente, etc. Portanto, a avaliação e a escolha dos seus representantes políticos está longe de ser racional e bem informada. Nas últimas dezenas de anos, as ciências sociais têm estudado bastante estas questões, nomeadamente nas temáticas da democracia deliberativa e da democracia participativa.

É neste contexto que surge o novo paradigma da democracia especializada, como expressão moderna de uma democracia mais participativa, no qual os cidadãos se distribuem, livremente, por diversos fóruns, cada um com seu tema, permitindo que estes acabem por dominar as matérias específicas de cada fórum e acabem por votar e decidir com uma boa base cognitiva. As experiências, em todo o mundo, estão a multiplicar-se. Orçamento participativo, agenda local XXI, democracia mas escolas, sondagens deliberativas, júris de cidadãos deliberando sobre questões políticas muito diversas, células de planeamento urbano, assembleias do século XXI, nomeadamente, entre muitas outras formas, são alguns exemplos.

Um dos problemas deste paradigma reside na dificuldade de definir critérios de escolha dos cidadãos para cada fórum, de forma que os cidadãos escolhidos representem os interesses e os conhecimentos envolvidos em cada tema. De facto, a ideia clássica que um grupo só pode ser representativo da sociedade se for eleito por esta, já não constitui o único modo de representação política.

Ned Crosby (júris de cidadãos) e depois James Fishkin (sondagens deliberativas) apresentaram a solução de definir uma amostra/grupo de cidadãos que seja estatisticamente representativa da população, sendo que esse grupo constituiria um fórum com poderes para tomar decisões em nome de toda a sociedade. Outra possível solução para este problema é a representatividade dinâmica. Esta sustenta que os cidadãos se devem deslocar, livremente, para os fóruns onde sintam que os assuntos não estão a ser bem tratados, acabando assim por se atingir um equilíbrio representativo. Em complemento, os cidadãos poderiam delegar noutros a participação em certos fóruns e, dentro de certos limites e facultando os necessários apoios, os votos seriam ponderados em função do conhecimento que cada um revela sobre as matérias de cada fórum, acentuado o caráter de democracia cognitiva. Várias outras soluções e esquemas, com certo grau de complementaridade têm vindo a ser expressas.


Comentário ao texto:

Um bom ponto de partida que está  no núcleo de toda a regeneração deste modelo político com o nome de democracia especializada ou outro, a QUESTÃO CENTRAL, A MAIS IMPORTANTE,  É  MESMO O QUÊ E COMO  FAZER, PARA  NASCER OUTRO TIPO DE GOVERNAÇÂO DEMOCRÁTICA, e  não somente  tratar o cadáver adiado desta democracia. 

É precisa a REVOLUÇÃO POLÍTICA DEMOCRÁTICA. A este esforço,quase exclusivo se devia dedicar este congresso, que deveria ser da  REVOLUÇÃO POLITICA DEMOCRÁTICA  DO séc XXI, que podia e deveria começar pela periferia

De qualquer modo, pela via democrática ou ditatorial, a periferia: Grécia, Espanha, Portugal, provavelmente, vão mudar o seu paradigma de GOVERNANÇA: seria bom que fosse  no domínio democrático, mas para isso,  teremos de ir muito além do modelo académico -  a vida está nas artérias, ruas, casas, bares, escolas , hospitais e nas cenas mesmo de pancadaria etc, etc, ou seja, é preciso passar dos modelos à sua realização com e pelas pessoas.

andrade da silva






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