Tema:
Uma democracia plena, participada e transparente
A agonia da democracia parlamentar e a eclosão da democracia
especializada
por José Nuno Lacerda Fonseca
Fundamentais paradigmas das sociedades, como a democracia
representativa, têm mostrado a inadequação aos novos tempos que parecem correr
sempre à sua frente, deixando um rasto de crises ambientais, energéticas,
éticas, financeiras, de crescimento económico, de segurança, de aprofundamento
das desigualdades no poder de escolher o futuro, crises de confiança no futuro
e entre os homens.
Pelo menos desde os anos sessenta, nomeadamente com Anthony
Downs (revelando fragilidades endémicas) e Benjamin Barber (propondo reformas
de maior participação política do cidadão) que se tornou patente que a
democracia representativa necessita de ser complementada, de forma sistémica e
profunda, com instituições de maior participação política dos cidadãos. Muitos
países sempre tiveram instituições deste tipo, enraizadas nas suas tradições.
Como referiu Downs, o cidadão não tem motivação racional, capacidade
informativa nem tempo para analisar, realmente, a qualidades das políticas e os
seus efeitos a longo prazo que o afetam em tantos setores, sobre os quais é
tecnicamente ignorante, como a educação, saúde, segurança, crescimento
económico, ambiente, etc. Portanto, a avaliação e a escolha dos seus
representantes políticos está longe de ser racional e bem informada. Nas últimas
dezenas de anos, as ciências sociais têm estudado bastante estas questões,
nomeadamente nas temáticas da democracia deliberativa e da democracia
participativa.
É neste contexto que surge o novo paradigma da democracia
especializada, como expressão moderna de uma democracia mais participativa, no
qual os cidadãos se distribuem, livremente, por diversos fóruns, cada um com
seu tema, permitindo que estes acabem por dominar as matérias específicas de
cada fórum e acabem por votar e decidir com uma boa base cognitiva. As
experiências, em todo o mundo, estão a multiplicar-se. Orçamento participativo,
agenda local XXI, democracia mas escolas, sondagens deliberativas, júris de
cidadãos deliberando sobre questões políticas muito diversas, células de
planeamento urbano, assembleias do século XXI, nomeadamente, entre muitas
outras formas, são alguns exemplos.
Um dos problemas deste paradigma reside na dificuldade de
definir critérios de escolha dos cidadãos para cada fórum, de forma que os
cidadãos escolhidos representem os interesses e os conhecimentos envolvidos em
cada tema. De facto, a ideia clássica que um grupo só pode ser representativo
da sociedade se for eleito por esta, já não constitui o único modo de
representação política.
Ned Crosby (júris de cidadãos) e depois James Fishkin (sondagens
deliberativas) apresentaram a solução de definir uma amostra/grupo de cidadãos
que seja estatisticamente representativa da população, sendo que esse grupo
constituiria um fórum com poderes para tomar decisões em nome de toda a
sociedade. Outra possível solução para este problema é a representatividade
dinâmica. Esta sustenta que os cidadãos se devem deslocar, livremente, para os
fóruns onde sintam que os assuntos não estão a ser bem tratados, acabando assim
por se atingir um equilíbrio representativo. Em complemento, os cidadãos
poderiam delegar noutros a participação em certos fóruns e, dentro de certos
limites e facultando os necessários apoios, os votos seriam ponderados em
função do conhecimento que cada um revela sobre as matérias de cada fórum,
acentuado o caráter de democracia cognitiva. Várias outras soluções e esquemas,
com certo grau de complementaridade têm vindo a ser expressas.
Comentário ao texto:
Um bom ponto de partida que está no núcleo de toda a
regeneração deste modelo político com o nome de democracia especializada ou outro, a
QUESTÃO CENTRAL, A MAIS IMPORTANTE, É MESMO O QUÊ E COMO FAZER, PARA
NASCER OUTRO TIPO DE GOVERNAÇÂO DEMOCRÁTICA, e não somente tratar o cadáver
adiado desta democracia.
É precisa a REVOLUÇÃO POLÍTICA DEMOCRÁTICA. A este
esforço,quase exclusivo se devia dedicar este congresso, que deveria ser
da REVOLUÇÃO POLITICA DEMOCRÁTICA DO séc XXI, que podia e deveria começar pela
periferia
De qualquer modo, pela via democrática ou ditatorial, a periferia:
Grécia, Espanha, Portugal, provavelmente, vão mudar o seu paradigma de GOVERNANÇA:
seria bom que fosse no domínio
democrático, mas para isso, teremos de ir muito além do modelo académico - a vida está nas
artérias, ruas, casas, bares, escolas , hospitais e nas cenas mesmo de
pancadaria etc, etc, ou seja, é preciso passar dos modelos à sua realização com e pelas pessoas.
andrade da silva
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