sexta-feira, 17 de maio de 2013

QUE SOCIEDADE DE CHEGADA ?- PARA ALÉM DOS COMBATES DO DIA A DIA, UM CONTRIBUTO PARA A CONSTRUÇÃO DO AMANHÃ.




QUASE- MANIFESTO PELA DIGNIFICAÇÃO DA DEMOCRACIA, O DESENVOLVIMENTO E A DIGNIDADE


Desde 2009 que falo desta realidade,finalmente a APRE ganhou força,quanto aos idosos e para quando a defesa das crianças e dos jovens casais.



MALDITA GENTE SURDA que gosta mais de ler as me_das do twitter a dizerem que x dorme com y,e passam uma belas noites.



Desgraçado país. mas não há gente para a solução politica para pôr fim a este Pavor e horror em que vivemos.



De novo com o projecto VIVER ABRIL HOJE (VAH) CONSTRUIR o FUTURO, coma pagina no face ABRIL,HOJE,retomamos estes temas.


ADERE.

 UMA POLÍTICA DO CURSO DA VIDA, PARA O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DO NASCIMENTO ATÉ À MORTE- UMA POLÍTICA PARA O MILÉNIO DA PAZ E DA LIBERDADE.


O projecto talvez mais ambicioso a que uma sociedade humana, sábia e justa pode almejar é o de uma política de dignidade e sabedoria, para  o curso da vida, do nascimento até à morte.

Por este luminoso caminho, a sociedade, a comunidade de concidadãos, através dos seus vários órgãos, compromete-se a criar as condições para que todos os seus membros, desde a sua gestação até à morte, mereçam do todo social os cuidados, a atenção e  o apoio necessário para que as suas vidas sejam sempre dignas.

Eis o que pode ser o Sol do humanismo que nasce da ideia mais simples e dos estudos mais profícuos da psicologia do Lifespan,  de que o Homem, independentemente da questão dos sistemas sociais  e políticos, e  até para os superar, de um modo superior, sábio e moral, evolui no sentido dos valores morais pós-convencionais e das grandes causas da humanidade. Com esta descoberta o segredo da construção do futuro reside na capacidade de liderança para se mobilizar esta grande disponibilidade de sabedoria e generosidade, necessárias e suficientes, para se alcançar um novo tipo de sociedade pós-capitalista e pós -social-democrática (socialista), tal como as concebemos hoje.

Esta política considera as seguintes fases, ciclos da vida: gestação - nascimento meninice - infância - adolescência - jovem adulto, com as questões do 1° emprego - vida profissional activa/ carreira  paternidade/ maternidade - fim  do ciclo  de vida activa - aposentação -- morte. Em cada fase, deverão seguir-se os núcleos duros das políticas que em síntese se referem:


I-                 GESTAÇÃO

 O nascimento de um filho deve ser sempre desejado, para que o nascituro possa ser amado, e deve ser considerado o projecto de vida para o  mesmo, desde o seu nascimento até conclusão do ensino escolar obrigatório ou universitário, em termos do seu desenvolvimento global, considerando as várias necessidades: habitação, alimentação, vestuário, saúde, convívio, brincadeira, escola, necessidades recreativas e culturais.


Tomada a decisão consciente do nascimento, com ou sem recurso ao aconselhamento de planeamento familiar, mas preferencialmente com a cooperação destes serviços, pluri-disciplinares ( saúde, psicologia e económico) o Estado  e a comunidade  ( civil e empresarial) devem garantir aos pais todas as condições financeiras, sociais e de segurança para que eles possam cumprir o projecto gizado, isto é, no mínimo até a conclusão da escolaridade obrigatória.O Estado será o garante de que a todos os filhos nascidos de acordo com um planeamento responsável para as capacidades dos pais, serão facultados os meios que protegerão as crianças das vicissitudes das vidas profissionais ou de saúde dos seus pais. De acordo com este novo contrato social para o século XXI, o Estado, em caso de desemprego ou doença dos pais reporá o nível dos orçamentos familiares compatíveis com o desenvolvimento global e harmonioso dos filhos.

Nesta fase os pais terão direito aos cuidados médicos e psicológicos no SNS considerados adequados ou necessários a cada caso, de um modo gratuito, gratuitidade que se manterá para os casais que no seu conjunto usufruírem até 2,5 ou 3 salários mínimos no caso terem um ou dois filhos respectivamente. Os casais com mais de dois filhos usufruem exclusivamente dos benefícios universais. Os benefícios excepcionais são defendidos num quadro de uma natalidade responsável a nível individual e social.

O Estado deve promover as melhores práticas ao nível do planeamento familiar com base em equipas inter-disciplinares. Nesta fase para os casais que no seu conjunto usufruem até um máximo de 2 salários mínimos, logo a partir do 1° mês de gestação os pais passam a receber um abono de família especial.

Neste período será considerado um período de licença pré-parto para a mãe de ( a calcular por um conselho de especialistas)….. e para o pai de …. ( idem) antes da data prevista para o parto. Deve competir às empresa, desde que a situação económica e financeira permitam pagar estas licenças, num ambiente da responsabilidade social da empresa para a comunidade.

II - NASCIMENTO E MENINICE


 Devem ser garantidas todas as condições médicas ao nível da medicina e de todos os apoios materno-infantis, para que o nascituro e os seus pais desfrutem das melhores condições para um bom parto e uma boa entrada na vida do recém-nascido.

Nesta perspectiva o Estado e as empresas, estas de acordo com as suas disponibilidade financeiras através de um sistema rotativo de licenças entre o pai c a mãe (períodos de licença trimestrais alternados) deverão garantir que até aos 2 anos de idade a criança será sempre acompanhada pela mãe ou pelo pai.


Dos 3 aos 5 nos de idade o Estado, as câmaras e as empresas deverão garantir uma rede de creches ou de amas certificadas para que os pais possam exercer a sua actividade profissional. No caso de as avós cumprirem este papel o Estado gratificá-las-á de um modo justo, levando em conta as verbas que despenderia nas amas, ou nas creches.

Aos 5 anos a criança passaria a frequentar o pré-escolar obrigatório, como já é lei, que deve ser público e de qualidade. O recurso ao sector privado só se deve verificar, quando o público não puder dar reposta, ou esta, seja de reconhecida e avaliada má qualidade, por entidade independente e competente.


III - INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 


Neste período dos 6 aos 17-18 anos, ciclo da escolaridade obrigatória e do desenvolvimento da personalidade da criança /adolescente o Estado, as empresas, os órgãos de poder local devem garantir às famílias com filhos todas as condições de estabilidade, promovendo programas de formação profissional preferenciais para a manutenção do emprego, combatendo o desemprego dos pais que a titulo individual só poderão ser despedidos em condições que, de um modo claro, se prove que o trabalhador deixou de ter as competências para o desempenho das tarefas do posto de trabalho de que é titular.

O Estado, através dos órgãos próprios, intervirá de modo a combater a violência doméstica, evitando institucionalizar as crianças, mas defendendo os seus direitos e bens, também disponibilizará um corpo especializado de conselheiros conjugais de modo a baixar a taxa dos divórcios precoces, quando há crianças até aos 14 anos.

Na adolescência o Estado, através de actividades de desporto, recreio/ férias e cultura criará bolsas de apoio para que os jovens de famílias mais carenciadas possam realizar as suas tarefas desenvolvimentistas, como participarem em espectáculos, irem a discotecas, terem férias em campos de férias nacionais e internacionais, prática desportiva e outras actividades lúdicas e culturais etc.

A segurança física, médica e psicológica das crianças e adolescentes será uma prioridade, cabendo às famílias, à comunidade de concidadãos e ao Estado desempenharem com denodo as suas tarefas de protecção e segurança, de modo a porem as crianças e os adolescentes a coberto de acções criminosas, como as de pedofilia e da atracção para consumo de droga, através de verdadeiros super-mercados a céu aberto que têm de ser combatidos com todo o rigor.

0 Estado, a comunidade de empresários, associações de cidadãos e Câmaras devem garantir a todos os jovens, sobretudo das famílias carenciadas, com competência e vocação para a obtenção de graus universitários, todas as condições, através de bolsas, ou do aproveitamento sobrante das escolas do Ensino superior militar, e mesmo secundário, e outros meios


para que eles desenvolvam plenamente as suas capacidades e se auto- realizem, como pessoas e cidadãos.


IV - JOVEM- ADULTO


 0 Estado, através do Instituto de Formação Profissional e do Emprego, deve promover políticas activas de empregabilidade e de orientação profissional para o mercado de emprego, sobretudo vocacionado para o 1° emprego, em que as condições de acesso ao nível dos licenciados são dramáticas, independentemente de qual seja a sua área de especialização, em que, muitas vezes, face à exiguidade do emprego disponível,  na conquista de um posto de trabalho, nem sempre o  que conta  é o mérito.


 V - VIDA ACTIVA:

 0 Estado, as empresas, as câmaras tudo devem fazer para atingirem o pleno emprego, ,considerando os vários sectores de actividade, para o que todos os agentes económicos devem promover uma adequada formação profissional dos seus cooperadores ao longo de toda a vida profissional, de modo a aumentarem as possibilidades de emprego no  território nacional e no espaço da União Europeia.

Numa perspectiva estratégica o Estado deve lançar um novo sector de actividades multidisciplinares para os cuidados de saúde e actividades de ocupação dos tempos livres dos idosos.

No período da vida activa o Estado garantirá as condições adequados para que os casais pais possam cumprir com as suas tarefas, desde logo, na preservação dos postos de trabalho, mas no caso de desemprego serão garantidas as condições de partida ( 2 a 3 salários mínimos para a manutenção de uma família com 2 filhos), durante todo o período da escolaridade obrigatória dos filhos, este apoio destina-se à protecção dos jovens nascidos que para a realização do seu direito à escolaridade obrigatória têm de estar inseridos em  famílias com adequada  capacidade económica e financeira para o efeito.


VI - APOSENTAÇÃO E VELHICE

 Este período da vida está completamente esquecido por toda a humanidade e governos, apesar dos países ocidentais serem cada vez mais países de idosos, estes, têm sido escondidos e, nem sequer foram, ou são objecto ao nível das ciências de investigação médica de adequado estudo. Assim, aumentou-se a esperança de vida, mas descurou-se por completo a ocupação física, intelectual e recreativa dos idosos, e pouco se fez quanto à investigação das doenças degenerativas crónicas e incapacitantes quer físicas, quer sobretudo neurológicas, em que a doença de Alzheimer e outras, que tornam a vida dos idosos e dos seus familiares num verdadeiro inferno, face à quase inexistência de apoios institucionais condignos e, ou domiciliários. 

Ora este abandono é desumano e indigno, pelo que deve ser combatido criando-se redes de apoio domiciliário médico, de enfermagem e de cuidados de higiene  aos idosos, de turismo sénior, lares


centros dia, e ainda aumentando a rede de cuidados paliativos, médica e de enfermagem a estes cidadãos, bem  como  as taxas de comparticipação nos remédios de tão elevado preço, como são os da Alzheimer.

Considerando, ainda, toda a desorganização do sistema de reformas e da segurança social do fascismo deve ser garantido aos idosos que trabalharam nesse período uma pensão de reforma igual ao salário mínimo de uma forma generalizada, desde que na família nenhum descendente directo aufira mais que 4 ordenados mínimos, cerca de 2000 €, (limite definido por alguns economistas corno o limiar da pobreza para um agregado familiar de 3, 4 pessoas, a preços 2009).
As politicas de apoio à 3º idade devem mobilizar cidadãos nas situações de pré-reforma e reforma com capacidades de prestar estes serviços de apoio e incentivar a surgimento de empresas dedicadas a estes serviços de apoio aos idosos. De igualo modo  tem de ser pensado o apoio às famílias que têm idosos em suas casas com doenças como Alzheimer ou com AVC, que a preços de 2009 custam em média com  cuidados médicos e de acompanhamento, entre  1000 a 1500 euros mês, pelo que a criação de seguros especiais para este grupo etário de cidadãos seria fundamental.

FONTE DE SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA DESTA POLÍTICA

Esta politica é nacional, universal e pode corresponder ao mais elevado desenvolvimento da sabedoria, e do humanismo a que um humano e uma sociedade podem aceder. Para além destas metas pode ficar o céu, por isto, este projecto a todos deveria mobilizar: estado, câmaras, empresas, organizações sociais, recreativas, profissionais e aos cidadãos em geral.

Considerando a virtude Universal do amor e da sensibilidade como os pilares fundadores da natureza humana, vislumbra-se que estas políticas, teriam corno financiamento para além do 0GE, o realizado através de um FUNDO: FUNDO DA CIDADANIA SOLIDÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA DIGNIDADE DA VIDA DO NASCIMENTO À MORTE., com as seguintes fontes de receita:

Todos os subsídios existentes passariam para este fundo, bem como os 200 € da CGD a dar por cada nascimento, que tal como são atribuídos para mais nada servem que para a CGD criar novas clientes a custo zero e produzir ainda mais diferenciação social.

Contribuintes voluntários:
 Todos os particulares que quiserem disponibilizar parte do seu rendimento, vencimento ou do reembolso do seu IRS, que terá a respectiva dedução no IRS. Seria feita uma intensa campanha junto das pessoas e dos sindicatos para a compreensão desta medida.

Taxas de…. %  ( a calcular na concertação social) sobre lucros acima de dado nível da Banca, das empresas e ainda uma taxa variável sobre bens de luxo: bebidas espirituosas, carros não utilitários ( nos carros utilitários aplica-se a taxa nos segundos e terceiros veículos), barcos, aviões, jóias, perfumes, cigarros, imóveis acima
v - l

dos 300 mil euros( preços 2009, base 100, todos os preços são referidos a 2009) e 2°, 3° habitações, independentemente do seu custo, prémios de jogos ou concursos de valor igual ou superior a 10 mil euros, material desportivo para a prática de golfe, pesca ao largo da costa, alpinismo e automobilismo, vencimentos líquidos a que corresponda um rendimento familiar igual ou superior a dois ordenados mínimos per capita, as fortunas avaliadas em mais de 500 mil euros, TV e aparelhos de som e imagem de alta fidelidade do tipo cinema em casa, com valores iguais ou superiores a 2000€, e todas as demais actividades e objectos que estudos fundamentados sugiram como adequados a serem taxados no âmbito desta taxa de solidariedade.

Ainda construirão receitas do fundo as contribuições dos jogos da santa casa da misericórdia, em percentagem a negociar, doacções e verbas das câmaras municipais que comparticipam obrigatoriamente com____% do seu orçamento ( valor a calcular pela  Associação de Municípios). Taxa sobre pernoitas em hotéis, pensões pra nacionais e estrangeiros até um  máximo de x dias, com uma taxa diferenciada para cada categoria de hotéis, aplicando-se uma taxa, 1.5 superior para os mesmos tempos passados no estrangeiro, a serem pagos no momento da contratação das respectivas estadias

Nos concursos de empreendimentos públicos, em igualdade de circunstâncias técnicas, seria um critério preferencial de selecção o contribuir com maior verba para este fundo.

 Nos apoios a conceder em igualdade de circunstâncias terão preferência os que contribuem para o fundo, através de doações de parte do seu vencimento, critério que só será considerado para os que auferem rendimentos ou vencimentos superiores a 4 salários mínimos, para os casais
até 2 filhos.

0 Fundo será constituído por um sindicato de bancos liderado pela CGD e gerido por um representante da Segurança social, associação de municípios, provedoria de justiça, um representante de cada central sindical, um representante da comissão de liberdades e garantias da Assembleia da República, um representante da C1P e um representante da instituição Santa Casa da Misericórdia. A supervisão da actividade deste fundo caberia  a uma Comissão  da Assembleia da República.

PS:

Foto de António Barbosa

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