domingo, 3 de agosto de 2008

DICAS PARA UM PROGRAMA POLÍTICO PARA OS PRÓXIMOS DEZ ANOS EM PORTUGAL

O mau ... e o bom em Portugal !


A maioria dos países muda, e muda depressa.

ASPECTOS GERAIS: defendo a liberdade, a livre iniciativa e a propriedade privada e, só neste sentido, estou mais próximo da prática do PS e do PSD do que da ideologia socializante do PS. Por outro lado, a nível de defesa de direitos humanos e justiça social, defesa dos Palestinianos, sinto-me à esquerda do PS.

Sou humanista. Nunca poderia pertencer ao PCP ou ao BE, nomeadamente na sua recusa de condenar as FARC.

Sou completamente contra a legalização das drogas. As ditas leves estão entre as piores.

ACÇÕES: temas de mobilização nacional: Primeiros 3 anos

Promover nacionalmente a actividade local: por exemplo a limpeza de lixo em Portugal. Destruição de mamarrachos e edifícios em ruínas.
Recuperação de etares e de gestão de resíduos.
Recuperação de monumentos degradados.
Promover nacionalmente acções locais de segurança: por exemplo tolerância zero a mortes na estrada (Construção urgente de mais sinalização e de bandas sonoras a cargo de Juntas de Freguesia e de comissões de moradores e – supervisionada por técnicos a nível nacional. Eliminar zonas perigosas). Construção de mais caminhos e de mais segurança e conforto para pedestres.
Promover a despoluição nacional e o recurso a energias alternativas.
Muitas destas obras estarão a cargo de Juntas de Freguesia e de Comissões de Moradores. Mas não se trata de capitalismo popular. É antes uma acção de limpeza geral, de actos de civismo e de educação, generalizados a nível económico, muito subsídiados por pequenos empréstimos, a actuar ao lado de sectores mais tradicionais de produção.

Tudo isto são actividades pagas, descentralizadas,que injectam mais dinheiro e poder de compra nas populações locais, e recriam a classe trabalhadora e média. São genuinamente nacionais provem a imagem do país, a sua auto-estima e o turismo, que é a principal indústria nacional. Esta operação de reparação não é, portanto, inocente, e duraria à volta de 3 anos. Não seria definitiva. E daria uma nova consciência cívica aos portugueses, contribuiria para a descentralização de decisões, a fixação de pessoas e de riquezas nas zonas de origem e para a formação de uma nova classe média.

Não sendo contra as grandes empresas e as multinacionais dar-se-ia uma especial atenção a promover a pequena e média iniciativa individual a nível local, recorrendo ao crédito e ao micro-crédito, e restabelecendo a descentralização e a nova classe média de que o país tanto necessita.

Coexistiria com uma operação de boa educação e hospitalidade nas pessoas: não cuspirem nem atirarem lixo para o chão, limparem os dejectos que os seus cães fazem, atravessarem as ruas nos locais próprios, não maltratarem as crianças nem os animais, à semelhança do que fez há pouco tempo em Barcelona.
Activa também a principal indústria do País: o turismo.

Administração: responsabilizar cada dirigente.
Atribuir tarefas a pessoas em vez de ser a órgãos colegiais, um pouco como se faz na iniciativa privada com os CEOS (Chief Executive Officer) e nos EUA. Só quando isso fôr impossível se deve recorrer a órgãos colegiais ou à eleição de dirigentes.
Colocar pessoas em postos de chefia por concurso em vez de ser por nomeação ou por eleição.
Preferir sempre o consenso à votação. Criar organismos de consenso ao lado dos partidos, e só se elege se não for possível atingir o consenso.

A eleição deve ganhar dignidade e não se opor à autoridade do Estado. Só devem ser eleitos os autarcas, os deputados (em menor número e em círculos uninominais) e o Presidente da República, que nomeia o Chefe do Governo.

4º, 5º e 6º anos

Depois destas acções iniciais, que se continuariam, o país ganharia fôlego para uma reforma administrativa de fundo, como por exemplo, reduzir a 1/3 o número de Deputados e administradores na Função Pública.

Últimos 4 anos: Continuar e consolidar as acções anteriores.

Política Internacional

Permanecer basicamente no mesmo sistema de alianças:
Desmontar, e promover a desmontagem colectiva, de 400 anos de Eurocentrismo e de imperialismo.
Reparar, quando possível, e pedir desculpas (quando não for) pelos males que se fizeram. Reescrever a história, e propor o mesmo aos nossos principais aliados e parceiros.

Aderir aos Objectivos da ONU (para cumprir até 2015):

1: Reduzir em metade a miséria extrema e a fome;
2: Alcançar a educação primária universal;
3: Promover a igualdade de género e capacitar as mulheres;
4: Reduzir a mortalidade infantil;
5: Melhorar a saúde materna;
6: Combater o HIV-SIDA, a Malária e outras doenças;
7: Assegurar a sustentabilidade ambiental;
8: Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento.

Domingos Neto
3 Agosto 2008

Por gentileza de:
www.mudaropais.blogspot.com

4 comentários:

Anónimo disse...

A leitura de «O mau... e bom em Portugal!» permitiu-me ponderar algumas questões.
1º.
* Defender a Liberdade, certamente, quando a liberdade de A não determinar a privação da liberdade de B.
* Defender a livre iniciativa, certamente, quando dela não resulte o prejuízo de outrém.
* Defender a propriedade privada, certamente, quando ela não provoque privações a outrém.

2.
Sustentar a ideologia socializante, circunscrevendo-me à definição de socialização constante do Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora -- apropriação pelo Estado dos meios de produção, será a pretensão de se estabelecer um sistema que assegure uma redistribuição da riqueza, redistribuição corrigida das assimetrias provocadas pelo sistema capitalista. Ora, aqui não descortino nada que afecte o bem-estar de um povo.

3.
Por humanismo, e precisando o significado, entendo-o como determina a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

4.
Entendeno que terrorismo é provocar terror a alguém, terrorismo de facção ou terrorismo
de estado é, para mim, exactamente o mesmo.

5.
A legalização das drogas pode prefigurar a perigosa asserção: «se não podes vencer o teu inimigo, alia-te a ele».
Entendo que a Sociedade tem o dever de defender-se e não o de pactuar com quem ou com o que atenta contra ela.

6.
Genericamente, a mobilização social passará por um povo assumir conscientemente o cumprimento dos direitos e deveres que conduzirão à sua realização social. E daqui decorrerá o rasgar dos caminhos outros que se empenharão na resolução gradual dos problemas que provocaram as dificuldades que sofremos e que seguramente se não resolvem com as medidas usadas desde o derrube do Estado Novo.

José-Augusto de Carvalho
Viana do Alentejo, 4/8/2008.

Domingos Neto disse...

Meu caro José Augusto de Carvalho:

Em primeiro lugar agradeço muito o seu comentário.
Concordo com tudo o que disse menos numa coisa: a apropriação pelo Estado dos meios de produção já provou que só gerava monstros. Uma coisa é desenhar um sistema justo no nosso pensamento, a que eu, durante muito tempo, também aderi, e outra coisa é passá-lo à prática. Tem de se contar com a ganância dos homens e com a perversão que sempre farão de sistemas teoricamente justos. Foi por isso que eu mudei de modo de pensar, uns anos depois do 25 de Abril.
Mas, para além disso, há uma coisa que não é justa na apropriação pelo estado dos meios de produção. É que isso impede o empreendedorismo, a iniciativa e o génio das pessoas, que se conta entre que elas têm de mais valioso.
Nos dois séculos anteriores construíram-se ideologias e regimes políticos a régua e esquadro. Viu-se no que deu. Sejamos portanto modestos e pretendamos apenas fiscalizar, conter e mitigar o poder de certa iniciativa privada. Se isso for conseguido já teremos feito mesmo muita coisa.

Anónimo disse...

Prezado Domingos Neto, permita-me também agradecer o seu comentário ao meu. Estou certo de que este blog, em boa hora criado pelo nosso comum Companheiro e Amigo Jerónimo Sardinha, será um espaço onde nos poderemos questionar sempre, no anseio de encontrarmos a claridade que queremos merecer.
Se bem li, verifico que o meu prezado Domingos apenas me contesta a apropriação dos meios de produção pelo Estado. A propósito diz-me:
«Concordo com tudo o que disse menos numa coisa: a apropriação pelo Estado dos meios de produção já provou que só gerava monstros.»
Ora, se não tivesse incluído esse «só» na frase, até poderia conceder alguma razão à afirmação; assim, não posso. É que, podendo, estaria a conceder que o Poder gera monstros e eu apenas posso admitir que alguns tipos de Poder geram monstros.
E se ficasse por aqui, estaria inclusive a admitir, por omissão, que a iniciativa privada não gera monstros... o que seria, convenhamos, uma descarada mentira.
Propugno uma economia mista, o que permite à iniciativa privada mostrar ou não o que vale, mas sempre com o Estado com uma força reguladora e competitiva que dissuada a economia privada de tentações de controlo político.
Grande abraço.
José-Augusto




Uma coisa é desenhar um sistema justo e pelos motivos apontados.

Domingos Neto disse...

Caro José Augusto de Carvalho:
Acho que o seu segundo comentário esclareceu muito o que eu lhe disse.
Então afinal parece que estamos de acordo.
Um grande abraço