PONTES ABERTAS À BOA GOVERNANÇA E A ACTUALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: UM APELO AOS MEUS CONCIDADÃOS ( CONCLUSÃO)

“QUEM DA LUTA FICA FORA
NESTE JOGO (da LIBERDADE E DA DIGNIDADE) NUNCA MEDRA".

MAS COM TANTA GENTE A SE EXIMIR, A SE PROTEGER, PORQUE É SEMPRE MAIS SEGURO ESTAR DEBAIXO DE TECTO, QUANDO O GRANIZO CAI, DIFILCILMENTE, VENCEREMOS NA ALVORADA.

Claramente falo:


- Da actualização das nossas responsabilidades humanitárias, politicas, sociais, diplomáticas e militares na União Europeia e na Comunidade Internacional, onde, se deve ter uma atitude de condenação do militarismo e da cumplicidade em relação a tantas ditaduras que se estendem pelo mundo e, nomeadamente, no combate internacional, sob a Bandeira da ONU, ao recrutamento de crianças para a guerra, à proliferação de armas nucleares e ao eventual descontrolo das mesmas por estados debilitados, como o Paquistão;

- Da defesa da nossa produção agrícola e industrial e do nosso mercado, bem como, de uma adequada politica da aplicação dos fundos europeus e da formação profissional que é, entre nós, em muitos casos, um grande “bluff”;

- Da promoção da ética do consumo, de modo a evitar um excessivo consumo supérfluo com o agravamento do endividamento das famílias e do externo do estado, o que, a médio prazo, obrigará a cortes dramáticos nas nossas despesas domésticas e do estado, tornando a vida das famílias com níveis muito graves de deficiências não no supérfluo, mas no essencial. Estamos por questões eleitorais e de detenção do poder, hipotecando, de um modo irresponsável, o Futuro de Portugal e a Democracia;

-De combate eficaz e não retórico a todas as políticas de monopólio e cartel por mais sofisticadas que sejam, porque de facto existem, mas pela largueza da malha legislativa todas as megaconcentrações conseguem escapar ao crivo da lei, ou dos observadores


-De uma supervisão forte, rigorosa e inequívoca dos bancos, das seguradoras, das empresas de energia, água e telecomunicações, de modo a que, não se tornem o verdadeiro estado, como parece que já acontece em Portugal, e não possam para aumentarem os seus lucros penalizarem, a seu bel prazer, os clientes com taxas e sobre taxas, umas atrás das outras. Por exemplo se uns bancos têm menores taxas no produto x, têm mais no produto Y, o que tem como resultante que de facto o cliente acaba por pagar sempre o mesmo no final, dado a politica de concertação, implícita ou explicita, existente. E porque o estado, não quer, ou não pode esta situação mantém-se e, assim, somos tratados como escravos perante estas instituições. Seria importante que o sector bancário do estado, o cooperativo e associativo se distinguissem da lógica do sector privado, o que não acontece

-De uma rigorosa e estritamente repressiva política contra o desrespeito dos direitos dos consumidores. Os órgãos existentes são ineficazes, distantes dos cidadãos e altamente burocráticos e sem meios. Neste contexto o livro de reclamações é uma mera intenção;

-Da promoção de políticas de desenvolvimento humano nas áreas da cultura, da comunicação social, da saúde, do entretimento, do turismo histórico, do desporto no apoio à população em geral, mas dos jovens, dos idosos e das gentes do interior de Portugal em particular;

-Da promoção de uma televisão pública e de uma política de apoio a outros órgãos da comunicação social que promovam produtos com qualidade estética e não o lixo tóxico da violência, e ainda uma informação plural e com critérios editoriais que impeçam a promoção de pequenas histórias por exemplo do jet set, do futebol, das telenovelas ou do mundo da criminalidade a grandes acontecimentos noticiosos nacionais e, ou internacionais. Aceitação de que esta politica para a TV pública, não se submetendo à regra do lixo televisivo que dá lucro, terá um custo acrescido para o erário público que deverá ser suportado, como um investimento para o desenvolvimento humano.

-Da efectivação da descentralização de competências e verbas para os órgãos locais da administração pública, com um combate ao caciquismo e à corrupção, através da rigorosa fiscalização da despesa pública, com um tribunal de contas a ter uma atitude mais eficaz do que a de mero denunciador de irregularidades, isto, faz melhor a comunicação social. Aquele tribunal deveria ter funções de um verdadeiro tribunal de juizo, com adequada celeridade, das fraudes, pelo menos, ao nível administrativo, disciplinar e financeiro

- De uma politica de desenvolvimento social, da família e da natalidade que tenha como factor central a questão demográfica quer do envelhecimento, mas também da substituição de gerações, o que, ao não acontecer, pode vir a pôr em causa a civilização e os nossos modos de vida, por fenómenos de islamização da Europa ou outros.

- Da promoção de uma verdadeira politica ambiental, com ordenamento territorial adequado, combatendo todos os processos corruptos da passagem de terrenos com aptidão agrícola para urbanos, o abandono das florestas e do cultivo familiar, e ainda a valorização dos recursos hídricos do país e da sua capacidade para as energias renováveis.

Numa palavra ouvir as queixas dos cidadãos, ouvir a rua, as associações e promover a legalidade própria do Estado de Direito com o combate à corrupção, através da criação de um observatório contra corrupção e um alto comissariado para a sua repressão administrativa e extra judicial, face à situação de emergência em que está o sector da justiça que vive num estado de colapso; moralização dos rendimentos; promoção da eficiência, da eficácia e do prestigio de todas as instituições do estado e dos seus agentes; primado da politica, evitando que bancos, seguradoras e grandes empresas, sós, ou através de politicas de cartel e, ou megas fusões sejam o estado; promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos, como o de terem emprego, habitação, família, acesso à saúde, à cultura, à educação e dos direitos humanos em todo o mundo, isto é, e em jeito de conclusão maior, actualizar a Democracia de modo que o PODER RESIDA NO POVO E SEJA EXERCIDO, NO INTEESSE DA COMUNIDADE, POR CIDADÃOS PROBOS E COMPETENTES A QUEM OS ELEITORES DELEGARAM O PODER DE OS REPREENTAR, E QUE RESPONDAM, PELOS SEUS ACTOS, INDIVIDUALMENTE, ENQUANTO DEPUTADOS, PERANTE OS SEUS ELEITORES.

Será que estando nós a caminho de uma nova IDADE MÉDIA, EM PORTUGAL, MAS NA EUROPA –A CHINISAÇÃO DO MUNDO- MAIS SEVERA QUE A DOS SÉCULOS ANTERIORES, NÃO SE PRECISARIA EM PORTUGAL DE UM NOVO SUJEITO POLÍTICO QUE SEPARE NEOLIBERALISMO DE SOCIAL- DEMOCRACIA E SOCIALISMO DEMOCRÁTICO, OU DITO DE OUTRO, MODO DEMOCRACIA E SEMI-DEMOCRACIA, OU AINDA, ESTADO DE LIBERDADE, DE ESTADO TENDENCIALMENTE CONCENTRACIÓNARIO?

Sou agnóstico, mas digo “MY GOD!”. De que mais sinais precisais. Só nos falta o do fim dos tempos, embora não me assemelhe ao Bandarra, ou ao Nostradamus, não posso deixar de reclamar alguma luz e premonição para estas coisa tão trágicas!

“MY GOD!” Estaremos quase perdidos.!?...

PORTUGAL!

asilva

PS: Este será sempre um documento aberto, mas operacionalizável pela inteligência justa e bondosa em programas políticos promotores de desenvolvimento, justiça, paz e da distribuição equitativa da riqueza, mas, naturalmente tem como grande inimigo a perversidade, os interesses estabelecidos e sucessivamente restabelecidos, e a estupidez que serve de pilar aos comportamentos socialmente anómicos.