PORTUGAL ESTÁ A AFUNDAR-SE !

Eis a notícia que era tão previsível…

Há poucos dias, ouvia-se o Governo a afirmar que o desemprego teria dado sinais de estabilização. É verdade que, segundo os dados oficiais, isto passou-se ao nível da União Europeia, mas no caso português trata-se de uma mentira bem grave. A verdade é noticiada dia 2 de Julho pela CGTP-IN, segundo os dados oficiais do EUROSTAT: Portugal encontra-se com uma taxa oficial de desemprego de 10,9%, nada mais nada menos que o valor mais elevado dos últimos 30 anos, a quarta maior taxa de desemprego na União Europeia.

A partir deste resultado, que é meramente o oficial – não esqueçamos que, periodicamente, os registos daqueles que procuram emprego são actualizados conforme é, ou não, renovada esta procura (ou seja: mesmo que uma pessoa continue desempregada, se não renovou o seu pedido de procura de emprego, deixa de ser considerada oficialmente uma pessoa desempregada), e que os conhecidos valores não oficiais (então publicados pelo INE, designados por “taxa de desemprego em sentido amplo”), que se aproximavam muito mais da realidade, deixaram de ser publicados vá-se lá saber porquê! –, podemos chegar à conclusão, penso, de que as medidas de austeridade propostas pelo Governo em cortar salários, congelar pensões, pôr fim ao subsídio de desemprego, entre outros, são o sinal claro de que o caos está para breve. Apesar da fama do povo português em ser “sereno”, acredito que, com a fome que se aproxima, a eventualidade (ou inevitabilidade…) de espoletarem convulsões sociais fora do sistema de uma intensidade e dimensão imprevisíveis, não estará tão distante, quanto muitos dos leitores podem pensar.

Com o aumento do desemprego, veremos o aumento inevitável da criminalidade – deixemo-nos de ilusões ou utopias: não são apenas alguns estrangeiros que se encontram em Portugal que propiciam este problema. E o factor desemprego vem trazer sérias consequências para além das sociais: refiro-me, obviamente, às económico-financeiras.

Um desempregado é menos um trabalhador a contribuir para a economia e para as finanças portuguesas: é menos um contribuinte, visto existir legislação fiscal que define o valor mínimo de matéria colectável para que um cidadão seja um contribuinte fiscal (artigo 68º do Código do IRS); é menos um trabalhador que desconta para a Segurança Social (o que propicia a falência deste serviço, que é a garantia de todos termos pensões no fim da vida); é mais uma despesa para o Estado (pois ainda tem direito ao subsídio de desemprego, à saúde, e no caso de familiares também lhe assiste o direito à Educação, entre outros constitucionalmente consagrados); o poder de compra do desempregado é nulo, e todos os efeitos que o factor desemprego desencadeará aos não desempregados irá provocar, também, a diminuição do poder de compra aos últimos… enfim: temos um “efeito bola-de-neve” que aumenta em conformidade com o aumento da taxa de desemprego.

Sobre isto, recordo um poema de Bertold Brecht, cuja moral é a seguinte: se não nos preocuparmos com aqueles que nos rodeiam, além de não termos quem depois se preocupe connosco, fará com que o Estado declare falência – e depois assistimos às situações que ouvimos nos meios de comunicação social de países como a Islândia (sem alimentos) e a Grécia (com as manifestações – mais que justificadas).

Este facto seria, e é, corrigível de outras formas que não as propostas tão erradamente pelo Governo; senão vejamos os factos: os bancos não pagam o real valor pelo qual são tributados em sede de IRC, as grandes empresas igualmente não pagam o real valor anunciado pelas Finanças… não discordo que os salários e regalias dos popularmente designados por “políticos” – num sentido mais rigoroso, é daqueles que são nomeados para a Assembleia da República, para o Governo e para a Presidência da República) – mas esse corte seria insuficiente face à realidade nacional.

E é essa mesma realidade que vemos ocultada à população. E esta deveria ser a notícia de maior destaque em qualquer meio de comunicação social… mas o próprio povo conforma-se em verificar que no lugar de ser incomodado e de se incomodar psicologicamente com estes factos, a comunicação social dá-lhe o prazer de saber os resultados dos jogos de futebol, das visitas clericais, de assistir à missa de domingo pela televisão, de assistir aos crimes praticados aos touros (pergunto-me que mal fizeram os touros a este mundo para merecerem tanta tortura!), e dos anúncios de vendas de produtos estrangeiros em Portugal, entre muitos outros deleites (também aprecio um bom jogo de futebol, mas não é por aí que deixo de pensar no meu país, e não é graças à vitória ou derrota de uma equipe num jogo que Portugal sofrerá alterações nos campos sociológico, económico, político e financeiro).

E aproveito esta deixa para acrescentar: é verdade que comprar ajuda à economia nacional… mas vejam bem o que compram, pois a aquisição de produtos estrangeiros apenas prejudica ainda mais a situação grave em que nos encontramos. A título de exemplo, a dívida pública externa portuguesa é das maiores do mundo, num valor equivalente a 250% do PIB. Como vamos pagar a dívida contraída? As medidas do Estado até podem ser eficazes, mas implicam uma máxima há muito conhecida: “Os ricos não querem pagar? Matem-se os pobres!”. E é esta mesma máxima que não podemos nem devemos aceitar por parte do Estado. E apesar de poderem ser eficazes, são excessivamente insuficientes.

Com a Revolução dos Cravos, Portugal ressuscitou – segundo as palavras de Ary dos Santos. Mas uma coisa é certa: as portas que Abril abriu já estão semi-cerradas, e o país já se encontra num estado de coma profundo (desde Novembro de 1975 que só tem piorado). Enquanto é tempo, é urgente fazermos a diferença. E esta só pode ser feita sem quaisquer preconceitos e eleitoralmente.

Fernando Barbosa Ribeiro