CONTRA-CONTRAREVOLUÇÃO ALERTA N+18 ( PRÉ-FINAIS)

BASTA DE TANTA PRÁTICA INCONSTITUCIONAL

De acordo com a alínea d, art. 9 da Constituição, que obriga o Estado a promover a IGUALDADE REAL entre os portugueses, todas as leis que provoquem desigualdade real, são inconstitucionais, isto é, são imensas, mas infelizmente nem um décimo dos deputados - 25 - se têm mexido para activar os mecanismos da inconstitucionalidade por afastamento dos objectivos consagrados na Constituição.

Como é óbvio a direita quer privatizar o Estado na parte restante que o PS não o fez, mas, então, devem arregimentar forças e derrubarem o actual sistema politico, para se reunirem numa nova constituinte e criarem uma nova República, ou instalarem a monarquia.

Quanto ao direito de escolha de hospitais e escolas seria bom que o SNS tivesse a mesma qualidade dos hospitais privados que têm um número reduzido de utentes, enquanto os públicos parecem aeroportos.

A igualdade nos cuidados de saúde nos hospitais das grandes cidades está muito longe, entre o SNS e os Hospitais privados, algo parecido se passa entre muitas escolas do secundário.

Todavia o financiamento do Estado Social tem de ser muito estudado. Em 1º lugar é preciso arrumar a casa: o que fazem 13.000 Organismos do Estado, só estão a produzir burocracia, mas não podem fazer outras actividades produtivas? O que fazem tantos assessores? Porque não se combate a corrupção, a economia paralela, a fuga aos impostos? Porque não há justiça fiscal?

Enfim quais são as prioridades de desenvolvimento e aproveitamento dos nossos recursos em termos de produção e das suas possibilidades, como por exemplo o mar de que alguns tão tarde se lembraram etc.?

Também é preciso dizer que o Estado em Portugal não pode ser dispensado pela fraqueza e incapacidade de investirem, em actividades produtivas, dos empresários portugueses.

Por total incapacidade dos nossos empresários, o Estado, os tem substituído no emprego, na saúde, na educação. Se o não tivesse feito nestes 36 anos, Portugal seria um país ainda mais periférico cheio de analfabetos e gente sujeita a um trabalho escravo do tipo do asiático. Realidade social pura e simplesmente inaceitável.

Portugal não é, nem a Suécia, nem a Inglaterra e muito menos a Alemanha, onde, o neo-liberalismo e os conservadores podem aplicar as receitas liberais.

Nós temos de seguir outro caminho, mais de acordo com a Constituição, o de criar um PDDD, Programas de Desenvolvimento da Democracia e da Dignidade.

Neste quadro a santa aliança liberal entre o PS, PSD, Mário Soares, o cheirman António Mexia, banqueiros e outros interessa mais ao subdesenvolvimento, de que é portador os PEC, do que a efectiva realização da Constituição no que contem de progressivo e alavanca do desenvolvimento.

A constituição é o caminho alternativo ao neoliberalismo.

andrade da silva