quarta-feira, 4 de julho de 2012

POLÍTICA DO QUOTIDIANO:A LISBOA TRANSPORTES (LT) ENCOMENDA OPERAÇÃO STOP À PSP, QUE NATURALMENTE SATIFAZ, MAS COMO?



Viajo em transportes públicos desde que nasci, só conheço as seguintes modalidades de transporte: público, táxi, de boleia e a pé, como é natural os que mais uso são o publico e  a pé, ambos desde há décadas, e nunca vi o que hoje constatei.

Pelas 17 h de 3de julho de 2012, verifiquei um grande aparato policial com uns 8 policias,  dois de viação e transito, duas motos, uma carinha, na paragem de autocarros da Falagueira e umas , 5 ou 6  viaturas da empresa privada transportes LISBOA TRANSPORTES (LT)  paradas em fila indiana, com dezenas de passageiros lá dentro e as portas hermeticamente fechadas.

Como Portugal cada vez mais se vai assemelhando ao Egipto de Mubarak, em que as viaturas de transporte colectivo precisavam de ser escoltadas para se deslocarem , aproximei-me mais, e verifiquei, então,  que aquele aparato e a retenção dos passageiros,  do meu ponto de vista ilegal, porque desproporcional e evitável, destinava-se exclusivamente a verificar, através dos revisores da empresa se os títulos de transporte eram válidos.

 Considerando como excessiva e demorada a retenção para as pessoas que viajassem na 4 ou 5 viaturas, cidadãos que regressavam  do seu trabalho e têm afazeres, e que por causa destes atrasos podiam  mesmo perder transportes de ligação com grave prejuízo para a suas vidas, interpelei os agentes da empresa sobre a situação dos passageiros. Nada quiseram dizer, para além de que a empresa é que tinha ordenado aquela acção, isto é, reter, através da policia de segurança pública, os cidadãos para os revisores da empresa, com os cidadãos retidos e com o transporte parado por ordem da PSP -  Operação Stop – puderem conferir os referidos títulos.

Não tendo obtido resposta dos agentes da empresa, depois de me identificar com o meu Bilhete de identidade Militar, solicitei esclarecimentos, como cidadão, ao agente chefe da Missão,  agente da policia de viação e trânsito, que me esclareceu  com toda a correcção que era uma acção legal de stop, como as demais que se fazem às viaturas particulares, que estava a fazer serviço público etc. Ainda me esclareceu que tinham de fazer assim, e já tinham feito várias vezes, para evitar que os revisores fossem agredidos, e ainda que  o chefe da Divisão da PSP tinha avaliado o problema da legalidade, e que, portanto, era legal.

Informei o agente que agradecia os esclarecimentos, que considerava o papel fundamental da PSP no combate ao banditismo, que as pessoas violentas deviam estar presas, mas que discordava da legalidade  ou  da proporcionalidade e bom senso daquela acção, por :

1-    Como pode uma empresa, ou um cidadão particular, solicitar uma operação  stop, como o agente a identificou, por ser ele o chefe da missão e ser da policia de  viação, para proteger interesses legítimos, mas particulares com desrespeito pelo direito de dezenas, centenas de cidadãos de  serem  transportados, com titulo legal,  sem interrupções discricionárias da empresa, apoiada pela PSP neste acto abusivo  de suspensão do contrato e obrigação de transporte, sem paragens arbitrárias ?

2-     Nas operações stop às viaturas individuais procura-se salvaguardar bens muito importantes, como a defesa da vida dos cidadãos, pois pode alguém estar a conduzir sem a devida habilitação e até a viatura não estar em condições, o que infelizmente se descura, portanto, o incómodo provocado por amostragem a alguns  cidadãos justifica-se pelos bens que procura proteger, e nem sequer  pode ser feito de outro modo, circunstâncias que não se verificam de nenhum modo neste caso;

3-     Ora no caso dos transportes colectivos e nesta operação stop, a pedido da empresa de transportes, o bem legitimo a proteger são os interesses da empresa que podem ser defendidos sem este aparato  intimidatório e lesivo do direito dos cidadãos passageiros  que com o seu título válido tem de ser transportados dentro do horário previsto, e, neste caso, como durante década aconteceu  nem seriam precisos nem mais agentes, nem revisores, bastava que fizessem  como a CP faz e como sempre se fez nas camionetas, com estas em circulação o revisor verifica a regularidade do titulo e o policia acompanho-o , assim todos ganham, a acção  policial é discreta, eficaz e não levanta nenhuma dúvida quanto à sua legalidade;

4-    Este tipo de acção não aumenta nem o prestigio da PSP, nem o sentimento de segurança, outra coisa seria a identificação do cidadãos para detecção de outro tipo de irregularidades que põem em causa a segurança pública, como indivíduos foragidos etc.

Então porque não se faz o que deve ser feito com respeito por todos os cidadãos e sobretudo pelos que cumprem?

Disse ao agente que ia dar conhecimento deste facto ao Sr. Ministro da Administração Interna, mas não o farei,  porque não posso sozinho estar a escrever cartas todos os dias, ou quase, para os Srs. ministros e Sr. Presidente da República, entretanto, deixo aqui este alerta e vou enviá-lo para alguns órgãos da Comunicação Social.

Outros, porque são militantes de partidos podem questionar, através dos seus deputados e estruturas estes factos, é mais eficaz, outros ainda, como juristas,  podem saber melhor o que neste caso se pode fazer de mais pertinente.

 Mas se  mais nada fizerem  partilhem esta informação, com a seguinte nota - as dezenas, centenas de vitimas e assistentes deste acto nada disseram. Todavia quando  falei  os revisores e mesmo os policias deram sinais não verbais de terem dúvidas quanto à proporcionalidade daquela acção.

Mas será que ainda estamos em PORTUGAL Democrático, talvez sim, talvez já não seja bem assim, talvez!...

andrade da silva



2 comentários:

Marília Gonçalves disse...

novas modalidades do fascismo! não se mexam e depois não se queixem do que lhes cair em cima
pela amostra se vê o que espera o povo de Portugal!
raio! não é assim tão difícil de perceber o que se prepara! difícil é saltar desse terror para fora!
Acordem esses carneiros, que quando estiverem a ser degolados, ainda hão-de pensar que é novo estilo de caricia!
à Rua à Revolução, antes que vos matem e aos filhos!
Marília Gonçalves

andrade da silva disse...

Marilia

Os condenados e os seus pastores aceitam a condenação à escravização.
Que fazer? Gritar e agir.
abraço
asilva