Viajo em transportes públicos desde
que nasci, só conheço as seguintes modalidades de transporte: público, táxi, de
boleia e a pé, como é natural os que mais uso são o publico e a pé, ambos desde há décadas, e nunca vi o que
hoje constatei.
Pelas 17 h de 3de julho de 2012, verifiquei
um grande aparato policial com uns 8 policias,
dois de viação e transito, duas motos, uma carinha, na paragem de
autocarros da Falagueira e umas , 5 ou 6 viaturas da empresa privada transportes LISBOA TRANSPORTES (LT) paradas em fila indiana,
com dezenas de passageiros lá dentro e as portas hermeticamente fechadas.
Como Portugal cada vez mais se vai
assemelhando ao Egipto de Mubarak, em que as viaturas de transporte colectivo
precisavam de ser escoltadas para se deslocarem , aproximei-me mais, e verifiquei,
então, que aquele aparato e a retenção
dos passageiros, do meu ponto de vista
ilegal, porque desproporcional e evitável, destinava-se exclusivamente a
verificar, através dos revisores da empresa se os títulos de transporte eram válidos.
Considerando como excessiva e demorada a
retenção para as pessoas que viajassem na 4 ou 5 viaturas, cidadãos que regressavam
do seu trabalho e têm afazeres, e que
por causa destes atrasos podiam mesmo perder
transportes de ligação com grave prejuízo para a suas vidas, interpelei os
agentes da empresa sobre a situação dos passageiros. Nada quiseram dizer, para
além de que a empresa é que tinha ordenado aquela acção, isto é, reter, através
da policia de segurança pública, os cidadãos para os revisores da empresa, com os
cidadãos retidos e com o transporte parado por ordem da PSP - Operação Stop – puderem conferir os referidos
títulos.
Não tendo obtido resposta dos
agentes da empresa, depois de me identificar com o meu Bilhete de identidade
Militar, solicitei esclarecimentos, como cidadão, ao agente chefe da Missão, agente da policia de viação e trânsito, que me
esclareceu com toda a correcção que era
uma acção legal de stop, como as demais que se fazem às viaturas particulares,
que estava a fazer serviço público etc. Ainda me esclareceu que tinham de fazer
assim, e já tinham feito várias vezes, para evitar que os revisores fossem
agredidos, e ainda que o chefe da
Divisão da PSP tinha avaliado o problema da legalidade, e que, portanto, era
legal.
Informei o agente que agradecia os
esclarecimentos, que considerava o papel fundamental da PSP no combate ao
banditismo, que as pessoas violentas deviam estar presas, mas que discordava da
legalidade ou da proporcionalidade e bom senso daquela
acção, por :
1-
Como pode uma empresa, ou um cidadão particular,
solicitar uma operação stop, como o
agente a identificou, por ser ele o chefe da missão e ser da policia de viação, para proteger interesses legítimos,
mas particulares com desrespeito pelo direito de dezenas, centenas de cidadãos
de serem
transportados, com titulo legal,
sem interrupções discricionárias da empresa, apoiada pela PSP neste acto
abusivo de suspensão do contrato e
obrigação de transporte, sem paragens arbitrárias ?
2-
Nas operações
stop às viaturas individuais procura-se salvaguardar bens muito importantes, como
a defesa da vida dos cidadãos, pois pode alguém estar a conduzir sem a devida
habilitação e até a viatura não estar em condições, o que infelizmente se
descura, portanto, o incómodo provocado por amostragem a alguns cidadãos justifica-se pelos bens que procura
proteger, e nem sequer pode ser feito de
outro modo, circunstâncias que não se verificam de nenhum modo neste caso;
3-
Ora no caso dos
transportes colectivos e nesta operação stop, a pedido da empresa de
transportes, o bem legitimo a proteger são os interesses da empresa que podem
ser defendidos sem este aparato intimidatório e lesivo do direito dos cidadãos
passageiros que com o seu título válido
tem de ser transportados dentro do horário previsto, e, neste caso, como
durante década aconteceu nem seriam
precisos nem mais agentes, nem revisores, bastava que fizessem como a CP faz e como sempre se fez nas
camionetas, com estas em circulação o revisor verifica a regularidade do titulo
e o policia acompanho-o , assim todos ganham, a acção policial é discreta, eficaz e não levanta
nenhuma dúvida quanto à sua legalidade;
4-
Este tipo de acção não aumenta nem o prestigio da PSP,
nem o sentimento de segurança, outra coisa seria a identificação do cidadãos
para detecção de outro tipo de irregularidades que põem em causa a segurança pública,
como indivíduos foragidos etc.
Então
porque não se faz o que deve ser feito com respeito por todos os cidadãos e
sobretudo pelos que cumprem?
Disse ao
agente que ia dar conhecimento deste facto ao Sr. Ministro da Administração
Interna, mas não o farei, porque não
posso sozinho estar a escrever cartas todos os dias, ou quase, para os Srs.
ministros e Sr. Presidente da República, entretanto, deixo aqui este alerta e
vou enviá-lo para alguns órgãos da Comunicação Social.
Outros,
porque são militantes de partidos podem questionar, através dos seus deputados
e estruturas estes factos, é mais eficaz, outros ainda, como juristas, podem saber melhor o que neste caso se pode fazer
de mais pertinente.
Mas se
mais nada fizerem partilhem esta
informação, com a seguinte nota - as dezenas, centenas de vitimas e assistentes
deste acto nada disseram. Todavia quando
falei os revisores e mesmo os
policias deram sinais não verbais de terem dúvidas quanto à proporcionalidade
daquela acção.
Mas será
que ainda estamos em PORTUGAL Democrático, talvez sim, talvez já não seja bem
assim, talvez!...
andrade da silva
2 comentários:
novas modalidades do fascismo! não se mexam e depois não se queixem do que lhes cair em cima
pela amostra se vê o que espera o povo de Portugal!
raio! não é assim tão difícil de perceber o que se prepara! difícil é saltar desse terror para fora!
Acordem esses carneiros, que quando estiverem a ser degolados, ainda hão-de pensar que é novo estilo de caricia!
à Rua à Revolução, antes que vos matem e aos filhos!
Marília Gonçalves
Marilia
Os condenados e os seus pastores aceitam a condenação à escravização.
Que fazer? Gritar e agir.
abraço
asilva
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