A INCONSTITUCIONALIDADE DO CONFISCO dos 13ª e 14ª meses
NOTA: " COMO É EVIDENTE É SOMENTE UMA GRANDE VITÒRIA MORAL, NADA MAIS, PORQUE JÁ ARDEMOS COM o 13 e 14ª MESES, MAS MESMO ASSIM SIGNIFICATIVA. SE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E MUITOS OUTROS TIVESSEM AGIDO, TUDO, NATURALMENTE, PODERIA TER SIDO MENOS GRAVASO PARA TODOS. O NOSSO DINHEIRO É IGUAL AO DOS DEMAIS CIDADÂOS E MUITO MENOS QUE OS 30 MIL€/MÊS DA NOIVA DE PORTUGAL - CATARINA FURTADO. NÃO PODE HAVER CORDEIROS PASCAIS. É IMORAL E INCONSTITUCIONAL, ponto. LOGO, OUTRAS LUTAS SE SEGUEM, ponto.
Um punhado de deputados do PS, os do Bloco de esquerda, a Associação de
Oficiais das Forças Armadas, (AOFA) centenas de militares perante a gaguez e a
duplicidade de todos os demais deputados tomaram em seus ombros a luta contra um crime
contra os funcionários públicos e os pensionistas, no confisco o 13 e 14ª
meses.
No caso dos militares foram escritas centenas de cartas contra esta
medida, de evidente inconstitucionalidade, como era do perfeito conhecimento do
Sr. Presidente da República, que quando 1º Ministro em 1990, o seu governo num
ofício que me dirigiu perante a minha reclamação por passar a ser incluído na
lista de contribuinte sem salvaguardar outras medidas de compensação ao nível
do vencimento, alegava que tal se devia a princípios constitucionais e de
modernidade do sistema fiscal: o princípios da equidade e do englobamento, isto
é, quando mais gente houver a pagar menor é esforço de cada um.
Se o caso do confisco for ilegal, porque carga água, um pensionista com
uma pensão com mais de 1100€ mês perde as pensões do 13ª e !4ª meses e a Sra.
Catarina Furtado que ganha 30 mil € /mês nada perde?
Honra para os que lutaram, vergonha e opróbrio para os cúmplices e
cobardes que fingiram que não
concordavam com este pesado castigo contra milhões de pensionistas e funcionários
públicos e, agora de uma forma oportunista querem associar-se a esta vitória,
que é de poucos, embora sirva a muitos. Se não fosse esse esforço heroico de poucos,
pelos carreiristas dos partidos e do sindicatos nunca maia teríamos de volta
estes subsídios.
Obviamente que este governo é maquiavélico, e vai arranjar maneira de pôr
uns contra os outros, e de sacar dinheiro a todos. Até agora , e este ano, este
problema tinha sido autonomizado como dos funcionários públicos e pensionistas,
e, por isso, foi abandonado por muitos: por todos os deputados que na defesa da Constituição e do povo, não pediram, como era seu dever, ao Tribunal Constitucional a análise da Constitucionalidade de tais normas do OGE 2012; sindicalistas e sindicatos que foram frouxos, e pelo Presidente da Republica.
Uma vez mais poucos fizeram a diferença, mas os milhares e milhares que
tiveram com o dito cujo no banco, uma vez mais vão imoralmente beneficiar deste
esforço, mas esta é regra num país
habituado ao parasistismo.
OBRIGADO AOS QUE LUTARAM E QUE UMA MANTO DE VERGONHA E LODO CUBRA OS
DEMAIS, SOBRETUDO OS QUE NADA TENDO FEITO SE COLAM A ESTA GRANDE VITÓRIA. Pessoalmente não alinho nesta sujeira, e a
denuncio.
O Estado de direito funcionou, agora, o estado maquiavélico vai procurar
derrogá-lo, e milhões de pessoas são em 2012 afectadas por uma decisão ilegal, logo tem de ser derrogada, e terá de dar direito a indeminizações, obviamente.
andrade da silva
Sem comentários:
Enviar um comentário